34% dos cidadãos sentem vergonha de serem brasileiros

O Tempo

DATAFOLHA

O marcador da vergonha e do orgulho costuma acompanhar a avaliação popular sobre o governo

PUBLICADO EM 03/05/17 - 03h00

RIO DE JANEIRO. A porcentagem de cidadãos que sentem mais vergonha que orgulho de serem brasileiros atingiu recorde, segundo pesquisa do Instituto Datafolha. Desta vez, eles representam 34% da amostragem nacional, o mais alto índice de “envergonhados” desde o começo da série histórica, em março de 2000, quando o marcador exibia 12%. O percentual vem crescendo desde dezembro de 2014, logo após a reeleição da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer.

Já a proporção de brasileiros que sentem mais orgulho que vergonha do Brasil é de 63%, a menor taxa da série histórica. Em constante declínio, a parcela de “orgulhosos” foi registrada com 67% em julho de 2016.

Perguntados como avaliam o fato de morar no Brasil, 20% dos entrevistados responderam ser ruim ou péssimo. Para 26%, é regular. Mais da metade, 54%, consideram bom ou ótimo residir no país, uma queda de sete pontos percentuais desde o fim do ano passado.

O marcador da vergonha e do orgulho costuma acompanhar a avaliação popular sobre o governo. O declínio do orgulho corresponde à alta insatisfação com as gestões da ex-presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, empossado após o impeachment, em agosto do ano passado. A onda pessimista chega também em meio ao avanço da operação Lava Jato sobre a classe política e empresarial do país.

O Datafolha divulgou no fim de abril que o governo de Michel Temer possui apenas 9% de aprovação entre os brasileiros. Em dezembro do ano passado, a taxa era de 51%. Segundo o levantamento, 85% defendem a convocação de eleições diretas caso o mandato do presidente seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral no julgamento das irregularidades da chapa de 2014.

Por sexo. Segundo o Índice Datafolha, as mulheres estão mais pessimistas com relação ao futuro do país do que os homens. Elas somaram 89 pontos, numa escala em que 100 representa o meio-termo e números abaixo desse patamar significam pessimismo. Os homens apresentaram índice de 105. No quesito inflação, 60% das mulheres acreditam em alta, contra 52% dos homens.

Dados. Em 26 e 24 de abril, o instituto Datafolha entrevistou 2.781 pessoas em 172 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%.

O Tempo

Suspensa a cobrança de consignados acima de 35% dos rendimentos

O Tempo

APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão da Justiça do Ceará - válida para todo o país - suspende ainda quaisquer restrições cadastrais por causa de inadimplência dos titulares dos benefícios

PUBLICADO EM 02/05/17 - 16h57
DA REDAÇÃO

A Justiça Federal do Ceará determinou que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e 14 bancos suspendem o desconto em folha de empréstimos tomados por aposentados e pensionistas superiores a 35% de seus rendimentos. A decisão vale para todo o país, conforme reportagem do site "G1" publicada na tarde desta terça-feira (2).

A liminar é resultado de ação civil pública ajuizada pelo procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE). Uma instrução normativa de 2015 permite que as instituições descontem no máximo o equivalente a 35% de aposentadorias e pensões, sendo 30% em empréstimo pessoal e 5% relativos a pagamento de dívidas no cartão de crédito.

Porém, segundo o MPF-CE, as investigações mostraram que há aposentados com o ''contracheque quase todo comprometido por empréstimos consignados, ou seja, extrapolando os limites legais". São inúmeros casos de desrespeito ao limite legal conforme inquérito civil, de acordo com Costa Filho.

Ainda segundo o G1, os 5% provenientes de despesa ou saque no cartão de crédito não poderão ser adicionados à margem do empréstimos pessoal (de 30%), ressalta a Justiça federal, na decisão.

Na decisão, liminar, a 8ª vara da Justiça Federal determina ainda que as instituições financeiras suspendam quaisquer restrições cadastrais por causa de inadimplência dos titulares dos benefícios. Também deverão ser suspensos os débitos em conta provenientes de empréstimos tomados por titulares de benefícios previdenciários oriundos de eventuais inadimplências das operações que não obedeçam ao limite de 35% previsto em lei.

Ao menos 14 instituições financeiras foram obrigadas a cumprir a decisão. São elas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, HSBC, Banco BMG, Itaú Unibanco, Banco Mercantil do Brasil, Banco Cooperativo Sicredi, Banco Cooperativo do Brasil, Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco do Estado de Sergipe e Banco de Brasília (BRB).

De acordo com a reportagem, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ainda não se pronunciou sobre a decisão.
G1

O Tempo

Duques de Cambridge pedem 1,5 milhão de euros por fotos de Catherine

O Tempo

INDENIZAÇÃO

As fotos da duquesa fazendo topless em 2012, tiradas no sul da França, rodaram o mundo e causaram irritação à família real britânica

PUBLICADO EM 02/05/17 - 13h54

AFP

Os duques de Cambridge, William e Catherine, pediram nesta terça-feira (2) a quantia de 1,5 milhão de euros como indenização à revista francesa Closer pelas fotos publicadas de Kate fazendo topless em 2012, segundo seus advogados.

O pedido foi feito ante o tribunal penal de Nanterre (centro da França), que julga o caso.

As fotos, tiradas no sul da França, rodaram o mundo e causaram irritação à família real britânica.

O Tempo

Denunciação Caluniosa:O Feitiço Vira Contra o Feiticeiro

Por Marcos Duarte – O crime de denunciação caluniosa está previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro. Comete quem aciona indevidamente ou movimenta irregularmente a máquina estatal de persecução penal (delegacia, fórum, Ministério Público, CPI, corregedoria, etc.) fazendo surgir contra alguém um inquérito ou processo imerecido.

O criminoso, de forma maldosa, maliciosa e/ou ardilosa, faz nascer contra a vítima, esta que não merecia, uma investigação ou um processo sobre fato não ocorrido ou praticado por outra pessoa.
Essas mentiras acompanhadas de processo judicial ou inquérito, são suficientes para a caracterização do crime. Caso não ocorra o inquérito ou processo, caracteriza-se o artigo anterior, (Comunicação falsa de crime ou contravenção).

ARTIGO 339 CP: “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:” Pena: Reclusão, de 2 a 8 anos, e multa. § 1º – A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto. § 2º – A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.

Observem que este crime tem pena muito mais pesada do que os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação). Por desconhecimento ou irresponsabilidade, desacreditando na ação da Justiça, alguma pessoas movimentam delegacias (lavrando Boletins de Ocorrência de Forma inconsequente, Juizados Especiais e mesmo as varas cíveis e de Família) atacando indevidamente a honra de alguém sem esta noção de que o “feitiço pode virar contra o feiticeiro”. Tornou-se corriqueiro atacar a honra de alguém como se isto fosse ficar impune. Por outro lado, as pessoas vitimizadas não aplicam o instituto penal da Denunciação Caluniosa e permitem a execração de sua honra e imagem. Muito comum este tipo de delito nas ações de família.

Marcos Duarte

Reformas ou nova vida?

Amadeu Roberto Garrido de Paula

Nova vida de um País se faz por meio de nova Constituição. É o do que precisamos. As reformas atuais começaram de modo maroto. Apelou-se à reforma trabalhista e previdenciária para dizer ao segmento mais culto do Brasil que esses são nossos principais problemas. Em verdade, a lava-jato de todos os dias diz quais são nossos problemas principais. E a natureza desses problemas também deve ser enfrentada em dois campos: o político e o administrativo. A ênfase nas reformas trabalhista e previdenciária teve como motivo o desvio de foco. São os temas que menos atraem cogitações sobre a lava-jato. Na guerra, o expediente leva o nome de "manobra diversionista". Com o acréscimo de angariar apoios para suas propostas favoráveis aos empresários no jogo natural da atividade econômica. Jeito tosco de escapar de um ciclone, posto que os empresários pagaram muito caro suas extorsões, inclusive com o próprio "status libertatis". 

Estamos completamente falidos no plano político. O atual Executivo e o Legislativo não têm nenhuma credibilidade. O Judiciário acaba por protagonizar ou fazer as vezes de legislador positivo, no centro da tragédia. Visto que não é essa sua função constitucional, não demorará muito para que a zeladoria da Constituição se transforme num grupo de gendarmes de interesses. Os melhores já se vão, como se vê dos desejos de Celso de Mello e da Presidente Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes veio pelas mãos de Temer, que pensa - diz ele - em reformas, mas sem nenhuma grandiosidade. Do contrário, teria iniciado no modo de indicar os Ministros do STF. 

Reforma política é proibição de reeleições, em todos as instituições; voto distrital; "recall"; fim do foro por prerrogativa de função; parlamentarismo. Basta. Já é o suficiente para causar engulhos em todos os atuais parlamentares. Jamais será feita. Por isso não foi anunciada. Seria o suicídio de Temer. É preferível a morte do povo... 

Reforma administrativa é administração estável, ágil e democrática. Mas, mais do que isso, ética. Aqui, urge mudar o regime de licitações. Não é preciso criar uma comissão de três no seio das empresas, que já começa seus trabalhos com um almoço na esquina. Se está em jogo a moralidade pública, as comissões devem ser compostas por uma membro da Magistatura, outro do Ministério Público e outro indicado pela OAB. Não há muito o que fazer, salvo os editais, a abertura dos envelopes e a proclamação do resultado. Obviamente, com os procedimentos respectivos, simples a esses especialistas.  Em complemento, proibir-se o aditamento dos contratos. Se ajustado um preço a determinada obra, deve ser inalterável. Os aumentos, alguns estratosféricos, demonstram a farsa das concorrências, as propinas, as nulidades, o ilícito, tudo aquilo que causa arrepios ao bom povo brasileiro. E o pior: grande parte das obras permanece tristemente andrajosa. 

A Constituição de 1988 foi um oásis. Todos estávamos sedentos. Democrática, todos bebemos de suas águas cidadãs. O passar do tempo demonstrou a necessidade de quase uma centena de dispositivos ser riscada por reformas constitucionais vindas desse Parlamento posto sob suspeita. Não se aboliram as medidas provisórias. Com elas vieram os contrabandos das diversas bancadas, que o Supremo, estranhamente, acolheu, ao firmar a tese da invalidade ex nunc, é dizer, somente depois de seus egrégios pronunciamentos. O passado, enlameado de corrupção, foi considerado válido. Uma nova Constituição que proíba a edição de medidas provisórias, salvo sobre estreitíssimos e especificados supostos, é absolutamente necessária. 

A vida dos brasileiros de hoje e suas esperanças não segue. Sobrevive, com elevadas doses de Rivotril. Por isso propomos uma constituição autônoma, independente, sem os parlamentares atuais, efetivamente democrática ao refletir os anseios individuais e dos grupos sociais, é dizer, a vontade da qual emana o poder e em seu nome é exercido. Seguir-se-ão eleições, obstada a participação dos constituintes, que serão nossos homens capazes e dotados de boa vontade. 

A proposta de novo pluralismo normativo toma fôlego. Esperamos que vença, porque é nosso único caminho.

Amadeu Roberto Garrido de Paula, é Advogado e sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

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Dose diária de café e chocolate ajuda a turbinar o cérebro

O Tempo

CONCENTRAÇÃO

Quatro xícaras da bebida e 30 g de cacau melhoram desempenho em tarefas que exigem atenção

PUBLICADO EM 02/05/17 - 03h00

THUANY MOTTA

Quatro xícaras de café (120 mL, ao todo) e 30 g de cacau (matéria-prima do chocolate) por dia: essa é uma receita simples para quem precisa melhorar a concentração. Ou seja, bebidas como cappuccino e mochaccino parecem ser boas ideias. É o que indicam os resultados de um estudo feito na Universidade de Clarkson, nos EUA.

Um grupo de pesquisadores examinou os efeitos agudos do consumo dessas substâncias sobre a atenção e a motivação na hora de realizar tarefas que exigiam trabalho do cérebro (cognitivas). Eles ainda avaliaram os sentimentos de ansiedade, energia e fadiga.

O que chamou atenção dos cientistas foi a combinação da cafeína e do cacau se mostrar perfeita. Isso porque, quando estão juntas, essas substâncias garantem o que cada uma tem de melhor em sua composição. Um exemplo disso é que, sozinha, a cafeína pode provocar o aumento da sensação de ansiedade. Já o cacau age neutralizando essa possível consequência.

De acordo com o endocrinologista e nutrólogo João César Castro Soares, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), são os efeitos químicos causados por essas substâncias no cérebro que provocam esses benefícios.

“A cafeína já é famosa pelos impactos enérgicos que provoca. Ela atinge o córtex cerebral diretamente, atuando na redução da fadiga, na melhora na concentração e na capacidade de raciocínio”, afirma.

Soares explica que o cacau, por sua vez, possui a teobromina, substância que estimula a produção da serotonina, neurotransmissor que leva à sensação de prazer e bem-estar. Outro fator é ser rico em compostos do complexo B, que aceleram as transmissões do sistema nervoso, melhorando a atenção e a concentração.

Contudo, o especialista afirma que a moderação é a chave para que essas vantagens sejam validadas. O abuso no consumo pode provocar efeitos nocivos, como aumento da frequência cardíaca, aumento da insônia e palpitações – no caso da cafeína –, além de ganho excessivo de peso e impactos indiretos, como a elevação do risco de desenvolvimento do diabetes, quando se trata do chocolate. Por isso, é importante optar por aqueles com maior concentração de cacau (acima de 60%).

Estudo. No experimento, que durou aproximadamente um ano, os participantes tiveram que beber uma forma líquida de cacau puro, cacau com cafeína, cafeína sem cacau e um placebo sem cafeína e sem cacau. Em seguida, foram realizados testes para avaliar as tarefas cognitivas e o humor dos participantes.

Durante o processo, os envolvidos precisaram “trabalhar” para ganhar as bebidas. A atividade consistia na observação de letras que passavam numa tela na qual eles tinham que apontar quando um “X” surgia, depois de um “A”. Além disso, também precisaram apontar quando números estranhos apareciam em sequência. Para finalizar, fizeram contas de subtração.

Segundo a avaliação do idealizador da pesquisa, professor Ali Boolani, a descoberta favorece especialmente as pessoas que exercem atividades que exigem foco, como estudantes e trabalhadores da área de tecnologia.

NÚMEROS

4,8 kg/ano é a quantidade de café consumida pelo brasileiro2,5 kg/ano é a quantidade de chocolate ingerida por brasileiro

CURIOSIDADES

Comércio. O cultivo do café ocorre em países quentes da America, da Ásia e da África. É o segundo item mais comercializado do mundo, atrás do petróleo.

Produção. São produzidas mais de 150 milhões de sacas de café por ano no mundo. Apenas no Brasil, ele movimenta cerca de US$ 100 bilhões nesse período.

Nacional. O Estado da Bahia produz cerca de 95% do cacau no país. O Brasil é responsável por 5% do total da produção no planeta.

Mercado. O chocolate movimenta cerca de US$ 60 bilhões por ano em todo o mundo.

Propriedades ainda combatem Alzheimer

A ação da cafeína no cérebro também pode ser chave contra doenças degenerativas. Segundo João César Castro, endocrinologista e nutrólogo, novas pesquisas estão sendo realizadas no mundo sobre a atuação dessa substância no combate à doença de Alzheimer.

“Já sabemos que mais avanços são descobertos a cada dia, principalmente por causa da ação direta da cafeína no sistema nervoso central, área do cérebro que tem as atividades comprometidas pela doença”, afirma. Ele destaca que familiares de pessoas que sofrem com doenças degenerativas também podem se beneficiar-se desse consumo.

Uma dessas pesquisas foi realizada por um grupo de cientistas da Universidade de Indiana, nos Estados Unidos. Eles descobriram que a enzima NMNAT2, presente na cafeína, tem duas funções no cérebro: proteger os neurônios do estresse e combater o acúmulo da proteína Tau, responsável pela morte de neurônios. Acabar com esse excesso é muito importante, pois essa proteína está associada a doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer.

O Tempo

Por hora, Minas registra 14 crimes contra idosos

O Tempo

SEGURANÇA

Principais agressores são da família, nos casos de violência física e estelionato

PUBLICADO EM 02/05/17 - 03h00

BRUNO INÁCIO

Cerca de 14 crimes são cometidos contra idosos por hora em Minas Gerais. De janeiro a novembro do ano passado, foram registradas 117.721 ocorrências de delitos contra pessoas com mais de 60 anos no Estado. Muitos desses casos, porém, aconteceram nas casas das vítimas, principalmente os que envolvem ameaças e agressões por motivos financeiros.

“Tanto na violência física como na psicológica, os principais agressores são da família. Com as idosas podemos, por meio da Lei Maria da Penha, pedir medida protetiva. Mas, para os idosos, não”, relatou a delegada Larissa Maia Campos, da Delegacia Especializada da Mulher, do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte.

As estatísticas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) são compostas por denúncias de diversos tipos, em sua maioria furto, ameaça, roubo e estelionato.

Há dois anos, o aposentado Flávio Renato de Lisboa Silva, 74, morador de Contagem, na região metropolitana de BH, denunciou o próprio filho por agressão e estelionato.

“É difícil a gente perceber que está sendo vítima de um crime. Eu assinava os documentos que ele pedia sem saber que se tratava de pedidos de empréstimo em meu nome. Quando recusei, fui ameaçado de morte por ele”, explicou Silva.

No dia 20 de março, o jardineiro de uma idosa de 80 anos foi preso suspeito de matá-la, no Barreiro. De acordo com a Polícia Civil, ele se aproveitou da intimidade com a mulher para ter acesso à conta dela. “Muitas vezes, a denúncia não chega até nós porque o idoso não consegue denunciar o crime por estar sendo chantageado”, disse a delegada.

Intolerância. Muitos idosos também costumam ser vítimas, na rua, da intolerância e da impaciência dos agressores. “No mês passado, eu caí dentro do ônibus porque o motorista não teve paciência de esperar eu me sentar. Fiquei com a perna machucada”, contou a professora aposentada Marilda Lima de Ribeiro, 84.

A idosa não denunciou o caso, assim como a dona de casa Leila Silva do Carmo, 64, que foi agredida por um rapaz por ter-se recusado a passar a carteira para ele no centro de Belo Horizonte.

Canais. Atualmente, existem vários canais em que crimes contra idosos podem ser denunciados de forma anônima. Além das delegacias, a vítima pode denunciar o fato pelos telefones 181 ou 100.

Grupos de convivência podem ajudar vítima a denunciar caso

Para amenizar a dificuldade que os idosos têm em denunciar os agressores, principalmente em casos que envolvem relacionamento afetivo e familiar, a psicóloga Fernanda Braga aconselha que, na terceira idade, as pessoas procurem interagir em grupos de convivência.

“É muito mais fácil o idoso perceber que entrou no ciclo de violência e tomar coragem de denunciar as agressões, sejam elas físicas, psicológicas ou até mesmo sexuais, quando ele está rodeado de pares da mesma faixa etária, que compreendem e se identificam com a situação vivida”, explicou a profissional.

Em Belo Horizonte, existem 67 grupos de convivência para idosos, conveniados com a prefeitura, espalhados pelas nove regionais da cidade.

Além de atividades de recreação e esportes, os grupos promovem a interação entre pessoas da terceira idade. Para descobrir o grupo de convivência mais próximo de casa, basta procurar a associação de moradores do bairro.

SAIBA MAIS

Proposta. O senador Zezé Perrella (PTB-MG) é autor de um projeto de lei, em tramitação no Senado, que pretende ampliar o combate à violência contra idosos. Entre as medidas propostas está a adoção de medidas protetivas semelhantes às concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica.

Tramitação. O texto está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

O Tempo