sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Após 15 dias da tragédia em Mariana, perguntas continuam sem resposta

Um mar de lama continua a seguir pelo Rio Doce e a devastar toda a vida no curso d'água

iG Minas Gerais | Danilo Emerich 
Lama. 
Estimativa é que cerca de 60 milhões de m³ de rejeitos tenham vazado
LEO FONTES / O TEMPO
Lama. Estimativa é que cerca de 60 milhões de m³ de rejeitos tenham vazado
Quinze dias após o rompimento da barragem da Samarco, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na região Central do Estado, muitas perguntas continuam sem resposta para a maior tragédia ambiental de Minas Gerais.
Um mar de lama continua a seguir pelo Rio Doce, devastando toda a vida no curso d'água, em direção ao litoral capixaba. Cerca de 600 desabrigados ainda permanecem em hotéis, e outras 12 pessoas estão desaparecidas.
Dentre as muitas dúvidas para o desastre, O Tempo elencou algumas que seguem sem resposta.
De quem é a culpa? Diversas investigações começaram a ser feitas por diferentes órgãos para oficializar quem. A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio do delegado Aloísio Fagundes, informou que 12 pessoas foram ouvidas sobre o caso. Documentos são analisados e uma perícia também está em curso. A Polícia Federal, o Ministério Público de Minas Gerais e a própria BHP Billiton, acionista da Samarco, também iniciaram apurações sobre a tragédia. O Ministério Público Federal também se prepara para iniciar uma ação sobre o rompimento da barragem.
O que causou o rompimento? O promotor de Justiça Carlos Ferreira Pinto diz ainda ser prematuro apontar causas, mas enfatiza. “Só posso dizer que não tem nada de fatalidade natural, de acidente. É realmente uma intervenção equivocada que gerou o rompimento”.
Quando todas as famílias desabrigadas serão levadas para casas? Cerca de 600 desabrigados ainda permanecem em hotéis. A Samarco afirma que está buscando imóveis de aluguel para realocar as famílias. O tema foi uma das exigências entre o senador Antonio Anastasia, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, e representantes dos moradores das comunidades atingidas.
Qual será o valor da multa à Samarco? As cinco autuações emitidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na semana passada, somaram R$ 250 milhões. O máximo permitido para cada multa é de R$ 50 milhões, por conta de lei defasada de 1998. Outras cinco penalidades ainda podem ser aplicadas, mas o órgão informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “aguarda o final do desastre para verificar a dimensão dos danos e talvez multar o que ainda não multou”. Se pagar a multa do Ibama em 20 dias, a empresa ainda terá desconto de 30% no valor. O Governo do Estado de Minas Gerais também já determinou uma multa de R$ 112 milhões. O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, também chegou a afirmar que a prefeitura deve autuar a empresa.
Onde estão os desaparecidos? Segundo o comandante do trabalho de busca, coronel Luiz Henrique Gualberto, até o momento a procura focou nas marges da lama, uma vez que na parte central há dificuldade do maquinário chegar o local. Além da comunidade de Bento Rodrigues, o trabalho também compreende todo o Rio Doce.
Qual a extensão dos danos? Os danos ambientais em consequência do rompimento da barragens de rejeitos na localidade de Bento Rodrigues, em Mariana, serão permanentes e vão acabar com a pesca em parte dos rios Guaxalo do Norte e Rio do Carmo, que desaguam no Rio Doce. O próprio Rio Doce, por sua vez, também pode ser afetado pelo grande volume de lama de rejeito da mineração, e terá a vida aquática comprometida. A avaliação é do coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinicius Polignano. O projeto ambiental, ligado à Universidade Federal de Minas Gerais, monitora a atividade econômica e seus impactos ambientais nas bacias hidrográficas dos principais rios mineiros.
É possível alguém ser condenado por crime? É preciso provar que a conduta dos responsáveis causou o desastre e também que houve negligência. As penas podem chegar a 6 anos, conforme a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98.
O Tempo

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