O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), anunciou, nesta quarta-feira (18/3), novas medidas de enfrentamento e mitigação contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Agostinho Patrus falou sobre a importância de manter “a Casa do povo em funcionamento” e destacou que o Legislativo estadual vai priorizar as matérias que tenham como foco o combate à proliferação do vírus.
O anúncio foi feito por meio de um novo formato: uma entrevista coletiva virtual. Conforme recomendações de órgãos de saúde, com relação à necessidade de evitar aglomerações de pessoas, a entrevista foi transmitida ao vivo, por meio da TV Assembleia e de redes sociais oficiais – tanto da Casa quanto do próprio presidente. Questionamentos enviados por jornalistas de diversos veículos de imprensa, por meio de aplicativos, foram respondidos por Agostinho Patrus.
Dentre as novas ações definidas estão a prioridade à votação de projetos referentes à prevenção e combate ao coronavírus; a realização de apenas uma Sessão Plenária por semana; restrição das reuniões das comissões aos assuntos referentes à pandemia; a realização do Assembleia Fiscaliza por meio remoto, também com foco nas ações voltadas à mitigação do Covid-19; e, ainda, o desenvolvimento de novos formatos de votação, por meio digital.
Ainda segundo Agostinho Patrus, a Casa instituiu uma cooperação técnica com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do Comitê de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus da instituição, para trabalhos em conjunto, com alinhamento de ações e troca de informações. “A união de esforços do poder público e da sociedade mineira é o caminho para superarmos este momento”, afirmou.
O presidente também ressaltou a importância de articulação entre os Poderes Executivo e Legislativo para enfrentar os impactos da pandemia em Minas. “Estamos enfrentado uma guerra e, para encará-la de frente, adotamos medidas para reduzir o número de pessoas na Casa”, explicou. Circulam por dia, na Assembleia Legislativa, uma média de seis mil pessoas, vindas de centenas de municípios diferentes.
Além de restringir o acesso à Casa a deputados, servidores e jornalistas credenciados, o presidente instituiu o trabalho remoto, a escala mínima e a jornada reduzida. “Se não agirmos agora, o sistema de saúde no Estado não suportará a demanda, que terá crescimento exponencial”, destacou. Servidores que estão no chamado grupo de risco, como pessoas com mais de 60 anos, doentes crônicos e gestantes, estão dispensados das atividades presenciais.
O presidente concluiu a entrevista lembrando que, em 2019, a Casa economizou mais de R$ 46 milhões, recurso que foi destinado ao Executivo para investimentos em saúde. Ele também pregou “a necessidade de esforços ininterruptos neste momento de tamanha dificuldade”. “O mineiro acima de tudo é solidário. Se cada um fizer a sua parte, não chegaremos a situações extremas, como ocorreu em outros países. Esperamos que os 22 milhões de mineiros se unam para reduzir a contaminação”, afirmou.
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