Número de novos processos trabalhistas cai pela metade

O TEMPO

EM MINAS

Comparação foi entre dezembro de 2017, após reforma entrar em vigor, e o mesmo mês de 2016

PUBLICADO EM 28/01/18 - 03h00

LUDMILA PIZARRO

Um mês após a reforma trabalhista entrar em vigor, o número de novos processos no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3-MG) caiu pela metade (49,5%) frente o mesmo período do ano anterior. Em dezembro de 2017, o Tribunal recebeu 8.239 novas ações e, no mesmo mês de 2016, foram 16.336 processos novos. Para os especialistas, a queda está ligada à nova legislação, mas não reflete ainda uma redução dos conflitos trabalhistas. “Isso não significa só que a reforma trabalhista desmotivou trabalhadores e advogados a propor ações. Houve também uma concentração de esforços, na maioria dos escritórios de advocacia, para que as demandas que tinham fossem propostas antes do dia 11 de novembro, pois, dessa forma, há a possibilidade que a legislação nova não recaia sobre elas.

“As ações que poderiam ser distribuídas em novembro e dezembro, os advogados propuseram todas antes da reforma”, disse o advogado Antônio Queiroz Júnior, coordenador do curso de pós-graduação em advocacia trabalhista da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-MG).

Os números confirmam a tese. Em novembro de 2017 foram 27.496 novas ações no TRT-3, 19,36% de aumento em relação ao mês anterior e 19% frente o mesmo mês de 2016. Em nota, o Tribunal mostra que houve um “boom” de processos antes de a nova lei entrar em vigor. “Nos três dias anteriores à vigência, foi constatado acréscimo excessivo no número de processos distribuídos, mais de 12 mil processos em três dias, bem como queda abrupta no lapso posterior à vigência, 9.000 processos nos 30 dias posteriores”, diz a nota.

Queiroz afirma que, após a promulgação da lei, o número de processos continuou baixo porque advogados e partes aguardam as primeiras decisões da Justiça para entender como ela será interpretada. “A lei e sua aplicação precisam ser submetidas aos juízes, que vão decidir diante das inúmeras teses que vão surgir”, avalia o advogado.

Para a juíza do Trabalho e dirigente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3), Silene Cunha de Oliveira, o número de novos processos, neste primeiro momento, continuará mais baixo. “A retomada vai acontecer aos poucos, a medida que as decisões (judiciais) forem sendo tomadas. Mas vai reduzir, sim, em janeiro de 2018 – já percebemos isso também”, diz Silene. Um aumento de novas ações, porém, pode acontecer dentro dos próximos meses, na opinião de Queiroz. “O que vai acontecer daqui a cinco, seis meses, quando surgirem as primeiras decisões a respeito da reforma, é uma chuva de ações trabalhistas. O advogado estará mais seguro para distribuir ações”, diz.

Ele lembra que a reforma trabalhista alterou 117 artigos da CLT e que a Medida Provisória 808, apresentada pelo presidente Michel Temer, fez mais 85 alterações na lei do trabalho. Já a MP recebeu, no Congresso Nacional, mais de 800 emendas parlamentares. “Isso gera insegurança jurídica. Além disso, existem 16 Ações de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a nova legislação”, diz Queiroz. 

Queda no ano

Total. O número de novas processos no TRT-MG em 2017 caiu na comparação com o ano anterior. As demandas e passaram de 279,6 mil em 2016 para 259,3 no ano passado, um recuo de 7,28%.

 

Lei coíbe abusos de pedidos

A atual legislação trabalhista coíbe a “litigância de má-fé”, na opinião do advogado trabalhista Jacinto Neves, do escritório Neves e Villamil. “O reclamante, muitas vezes, era induzido a fazer pedidos que não tinha direito para ver o que sobrava”, diz Neves.

Ele se refere à “responsabilidade por dano processual”, que define que as custas e os honorários advocatícios e periciais devem ser pagos pela parte que perdeu o processo. Segundo a juíza do Trabalho e dirigente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, Silene Cunha de Oliveira, a gratuidade da Justiça também mudou. “A prova da miserabilidade tem que ser efetiva. Não é um presunção legal. O cidadão alega a condição de miserabilidade no direito processual comum, e isso é reconhecido pela mera declaração se não houver prova em contrário. Agora, no processo do Trabalho, para que ele tenha a assistência judiciária gratuita, não basta a alegação, ele tem que provar”, diz.

“Essa legislação estabelece critérios que acabam por cercear a interposição de ações na Justiça do Trabalho. Formas de evitar o demandismo”, pondera. Para ela, porém, a reforma pode “cercear o acesso à Justiça a muita gente que deve ter o direito, mas vai se inibir de entrar na Justiça”, conclui.

Mais difícil

Pontos que mudaram na lei e podem desmotivar ações na Justiça do Trabalho:

Custas processuais. Os custos referentes a pedidos que não forem concedidos pelo juiz do Trabalho são pagos pela parte do processo que perdeu. Se um reclamante fizer cinco pedidos e ganhar apenas dois, terá que pagar as custas dos três pedidos que perdeu. A lógica vale para o reclamado.

Honorários advocatícios e periciais. A parte que perde a ação é responsável pelos honorários advocatícios da outra parte. Se for necessário o trabalho de um perito, seu honorário será pago pela parte que perdeu.

O Tempo

Neymar admite chateação com vaias e explica polêmica sobre penâltis

O TEMPO

MÁGOA

"O treinador me definiu como batedor de pênalti", disse o brasileiro depois da nova vitória do PSG

PUBLICADO EM 27/01/18 - 18h24

AGÊNCIA ESTADO

Dez dias depois de ouvir as vaias da torcida do Paris Saint-Germain na goleada por 8 a 0 sobre o Dijon, Neymar desabafou neste sábado. Momentos após decidir o duelo deste sábado com o Montpellier, ao marcar dois gols no triunfo por 4 a 0, o brasileiro admitiu ter ficado chateado com a atitude vinda das arquibancadas naquela ocasião.

"Claro que fiquei chateado com as vaias no final, mas o jogador está ali para isso. Para ser vaiado ou aplaudido. Depende de cada torcedor para que ele venha ao estádio. Mas eu estou acostumado tanto com as vaias quanto com os aplausos", declarou

Há dez dias, Neymar havia marcado três gols e dado duas assistências quando Cavani sofreu pênalti no fim do duelo com o Dijon, quando o placar apontava 7 a 0 para o PSG. A torcida esperava que ele, apesar de ser o cobrador oficial, cedesse a penalidade ao uruguaio, que precisava de um gol para se tornar o maior artilheiro do clube em todos os tempos. Mas o brasileiro não o fez, e acabou vaiado mesmo tendo marcado o gol.

"O treinador me definiu como o batedor de pênalti, não teve nenhuma polêmica com isso. A gente sabe do que aconteceu no vestiário. Ele decidiu isso, então eu tenho que assumir essa responsabilidade", disse. "Quanto às minhas responsabilidades, eu sei de todas elas. Eu não estou aqui para me esconder. Eu vim aqui para assumir elas."

O esperado gol de Cavani, então, só sairia três partidas mais tarde, justamente na vitória deste sábado sobre o Montpellier. "Claro que a gente torcia para o Cavani bater o recorde, como bateu hoje. A gente fica contente com isso, sabia que uma hora ou outra ia chegar o gol dele. Ele tinha mais 30 jogos no ano", comentou Neymar.

Cavani também tentou acabar com qualquer polêmica sobre Neymar e elogiou o brasileiro. "O Neymar está fazendo muito pelo clube. A coisa mais importante é que sigamos evoluindo e que nos mantenhamos unidos."

O Tempo

4,7 milhões de candidatos, e um itabiritense entre os 53 que tiraram 1.000 na redação do Enem

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Da redação - 26 de janeiro 2018 - 13:42

“Não sei dizer (exatamente) qual o segredo para alguém conseguir 1.000 na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Penso que é uma questão de treino e de ter um professor que o acompanha. Ler é bom. Você passa a ter costume com as palavras. Mas é preciso treinar. Não basta escrever qualquer coisa. Tem de ter uma base”, disse Danilo Siqueira Santos (18), morador do Santa Tereza, em Itabirito (Região Central de Minas), que está no seleto grupo de 53 pessoas no Brasil que alcançaram nota máxima na redação do Enem.

A vitória de Danilo impressiona: das 4.725.330 redações corrigidas, 309.157 tiveram nota zero e somente 53 registraram 1.000 pontos (nota máxima) de acerto. 

O tema foi “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”. 

Ele diz que não é extremamente estudioso. “No 1º e no 2º ano (do segundo grau), não estudei muito. Mas no 3º ano, estudei bastante”, afirma.

O itabiritense pretende ser engenheiro de controle e automação pela UFMG. “Já tem muita gente da saúde em minha casa”, respondeu ao ser questionado se ele não gostaria de seguir o exemplo dos pais que são médicos.   

A mãe de Danilo, Elizabeth Dias Siqueira Santos, diz que o filho é um “estudante normal” e que ele não vive somente para estudar. “É dedicado, certinho com as coisas dele. Mas também teve vez que tive de cobrar”, garante ela.

Danilo estudou nas instituições itabiritenses Escola Ephigênia de Oliveira Batista (Vovozinha) e Professor Jayme Souza Martins. Já o segundo grau, fez no Colégio Santo Agostinho, de Belo Horizonte.

O jovem também é filho do doutor Élio da Mata.

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A frase ‘não há nada tão ruim que não possa piorar’ parece brasileira

O TEMPO

Acílio Lara Resende

PUBLICADO EM 25/01/18 - 03h00

A frase que dá título a estas linhas tem cara de ser brasileira, mas há quem diga que se trata de um provérbio inglês. Bem utilizada, pode nos servir no dia a dia para combater (ou acordar?) o desespero, que vai tomando conta de muitos de nós. Pois veja, leitor: Fernando Collor de Melo, em seu Estado natal e diante da tropa que o elegeu senador por Alagoas, no final da semana passada, anunciou sua candidatura à Presidência da República pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) nas eleições do dia 7 de outubro deste ano. Quando imaginava que poderia ficar livre de alguns ex-presidentes (não preciso citar nomes, pois você os conhece de cor e salteado), dou de cara com mais essa: está de volta o caçador de marajás! O país está precisado de um bom banho de descarrego, embora, pessoalmente, eu não acredite nisso…

Collor e sua ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Melo, que (imagine, leitor!) foi casada com o genial Chico Anysio e ainda mereceu um livro do saudoso Fernando Sabino (todos nós temos o direito de cometer pequenos erros), como o país todo sabe, fizeram o diabo contra milhões de brasileiros. Mas ninguém – a não ser eu, a mãe dos meus filhos e eles próprios – tem a mais distante ideia do que fizeram a mim, pessoalmente (perdoe-me pela autorreferência). Se não fosse uma juíza de Belo Horizonte (que exigiu declaração assinada de próprio punho), não teria condições de arcar com o tratamento da doença grave que acometera minha mulher, que, enfim, depois de anos de muita dor e sofrimento, a levou a falecer. O que recebera pelos 23 anos de trabalhos prestados ao “Jornal do Brasil” foram simplesmente subtraídos pelos dois. Nunca imaginei que isso pudesse ocorrer em nosso país.

Collor desafiou não só a Justiça, mas o país inteiro.

De Dutra para cá, que governou de 1946 a 1951, passando por Getúlio Vargas, Café Filho, Carlos Luz (interino), Nereu Ramos (interino), Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, Ranieri Mazzilli (interino duas vezes), Jango, Castello Branco, Costa e Silva, Junta Militar, Médici, Geisel, Figueiredo, Tancredo, Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique (duas vezes), Lula (duas vezes), Dilma (duas vezes, impedida antes de completar o segundo mandato) e Temer, vi, como se fosse num filme de terror, a partir dos 11 anos, este país se transfigurar.

O país do patrimonialismo e do jeitinho, que nos parecia bem mais cordial do que era, com preconceitos soterrados pelas próprias vítimas, no qual vivi minha infância e adolescência, parecia mais ameno, e de fato o era. O ódio já podia existir, mas não era comum. Os políticos procuravam – não todos, obviamente – se tornar “homens públicos”, voltados para a prestação do desmoralizado bem comum.

Já tivemos tempos melhores e, também, nos Três Poderes, que são a base estrutural do regime democrático, homens e mulheres melhores, mesmo apesar da famosa declaração do embaixador Oswaldo Aranha, feita antes de ser ministro da Fazenda, em 1933, de que “o Brasil é um deserto de homens e de ideias”. Não acho justa a frase. Na verdade, não foi ela que o tornou nosso grande embaixador. De todo modo, não é fácil identificar as razões que levaram o país a se transfigurar, a mudar não só sua feição cordial, mas seu próprio caráter.

Espero que, a partir do julgamento do ex-presidente Lula (escrevo estas linhas dois dias antes), o Brasil se conscientize da inteligência que tem e tente remodelar, democraticamente, seu caráter.

Essa seria, com certeza, sua maior transfiguração!

O Tempo

Casamento do século chega ao fim: príncipe Charles e Lady Diana se separam

Mundo

Acervo o globo

13 / 01/ 18

Há 25 anos, foi divulgada conversa entre herdeiro do trono e Camilla Parker Bowles, pivô da separação com Diana, em que disse que queria ser o absorvente íntimo da amante, então casada

Os 500 milhões de pessoas que acompanharam, pela TV, o casamento de Lady Di com o príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, já não se sentiam testemunhas de um conto de fadas. Mas tiveram a confirmação oficial quando, em 9 de dezembro de 1992, o primeiro-ministro John Major anunciou na Câmara dos Comuns, também com transmissão ao vivo para todo o mundo, a separação.

Na vida real, o poder corrosivo do cotidiano substituíra com eficácia a maçã envenenada. No dia seguinte ao casamento, celebrado em 29 de julho de 1981, Charles deixou a mulher de 21 anos no palácio para ir pescar. No ano seguinte, ignorou sua depressão pós-parto depois do nascimento de William. Quando nasceu o segundo filho, Harry, o casamento se mostrava deteriorado. Diana, infeliz, desenvolveu uma bulimia nervosa e chegou a tentar algumas vezes o suicídio, o que só viria a público mais tarde.

Cinco anos depois do casamento, Charles não se dava ao trabalho de disfarçar que voltara para os braços de Camilla Parker-Bowles, de quem fora namorado. Em março de 1992, chegou em cima da hora ao enterro do pai da princesa e partiu logo depois da cerimônia, sem dar atenção especial à mulher.

A vingança de Diana demorou, mas trouxe enorme ressentimento. O primeiro capítulo do que a mídia chamou de "novela real" foi a sua autorização para que os amigos se deixassem entrevistar pelo jornalista americano Andrew Morton, que em junho de 1992 publicou o livro "Diana: sua verdadeira história", narrando o inferno em que vivia a princesa. Além disso, ela não se esforçou para abafar ou negar o caso extraconjugal que tivera com o major James Hewitt, instrutor de equitação dos filhos, que chegou aos tablóides sensacionalistas em setembro.

No dia 13 de janeiro de 1993 foi divulgada uma conversa por telefone entre o príncipe Charles e a sua suposta amante, Camilla Parker Bowles. O príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, declara seu amor a Camilla, que também se diz apaixonada. Mais adiante, os dois lamentam as dificuldades para se encontrar e ele afirma que queria ser o absorvente íntimo de Camilla, então casada. O jornal sensacionalista "The Sun" disse que a conversa reduz as possibilidades de o príncipe se tornar rei: "seis minutos de uma gravação de amor que poderão custar o trono".

Foi a partir desse romance que surgiu uma outra Diana, mais segura e bonita, frequentadora de academias, que ofuscaria o marido com sua presença. A "rainha no coração do povo", como era chamada, já amadurecera quando obteve a "separação amigável". Quatro anos depois, em 1996, ela concordaria com o divórcio, renunciando ao título de Alteza Real mas mantendo o de princesa de Gales. Além disso, receberia o equivalente a US$ 23 milhões

globo

Visita à cidade de Tours, no vale do Loire na França

 Vale do Loire;(Vallée de la Loire) é conhecido como o Jardim da França e o Berço da Língua Francesa. É também de realçar a qualidade do seu património arquitectónico, nas suas cidades históricas, com muitas casas de fachadas medievais. A cidade de Tours é o maior exemplo de casas com fachadas medievais.

"Fachada de casas medievais no centro de Tours"

"O Rio Loire

"No centro histórico de Tours"

Como espantar a urucubaca

1- Banho de sal grosso
2- Por galhos de arruda na casa ou no bolso da calça, camiseta
3- Colocar espelhos nas portas de casa.
4- Usar pedras tais como ametista, cristais, turmalina
5- Rezar e pedir proteção, de qualquer forma desde que seja com o coração
6- Existem incensos específicos para proteção, atrair sorte!

Olho gordo existe:

OBS: Expressão muito usada; vamos secar o time deles!
É normal que aconteça fatos que nos leva a crer em algo anormal.
Quando nada acontece de positivo, temos que acreditar e fazer que a coisa fica mais amena.
Acredito muito em olho gordo, ainda mais quando o time atinge um patamar, que é inatingível pela maioria.

Cristóvão Martins Torres