Em pleno período de férias escolares, a Maria-Fumaça de Rio Acima, cidade localizada na região Central de Minas Gerais, paralisou suas atividades no município. A prefeitura da cidade alega ter sido notificada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que as viagens estariam colocando em risco à integridade física dos passageiros e moradores da região, já que a empresa responsável por gerenciar as atividades não estaria cumprindo com as normas.
Em operação há quatro anos, a Maria-Fumaça, mais conhecida como Trem das Cachoeiras, que já carregou mais de 45 mil passageiros, durante este tempo, fez sua última viagem em 3 de julho deste ano. As atividades da locomotiva foram interrompidas depois da ANTT notificou a prefeitura sobre a falta de segurança para moradores e passageiros.
Entre as medidas que estariam sendo descumpridas pelo Centro de Referência Ambiental Turística (Creat) - empresa responsável pela operação da locomotiva -, está a falta de sinalização nas passagens de níveis. "A ANTT também identificou que faltava manutenção nos trilhos, o que estava previsto no Termo de Concessão de Uso, assinado pela empresa. Diante disso, a prefeitura publicou o decreto e as viagens foram paralisadas temporariamente para que as irregularidades fossem resolvidas", explicou o Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Herbert Pereira Plascides.
O Crat alega que a ANTT teria enviado uma recomendação para a empresa, mas que essa não teria chegado até ela. "A agencia enviou uma correspondência pra gente, falando sobre a necessidade de readequar alguns pontos do transporte, mas esse documento não chegou até a gente. A prefeitura não teria repassado", alegou o diretor da empresa, Flávio Iglesias.
Depois de tomar conhecimento das possíveis irregularidades, a Crat afirma ter tentado uma conversa com a prefeitura. "Contratamos uma empresa para fazer uma nova vistoria no local. Mandamos o resultado para a ANTT e nos comprometemos em readequar o que fosse necessário. Ainda sentamos para conversar com a prefeitura no dia 7 de junho. Mas fomos surpreendidos pelo decreto publicado no dia 6 de julho. A prefeitura não nos deu um tempo para que readequássemos o que fosse necessário", explicou o diretor da empresa.
O decreto coloca fim ao contrato entre o Creat e a prefeitura. Agora, o Executivo pretende reformar os trilhos e adequar o que havia sido recomendado pela ANTT para escolher a nova empresa que irá gerenciar a Maria-Fumaça.
O decreto coloca fim ao contrato entre o Creat e a prefeitura. Agora, o Executivo pretende reformar os trilhos e adequar o que havia sido recomendado pela ANTT para escolher a nova empresa que irá gerenciar a Maria-Fumaça.
Diferente do que aconteceu com a Crat, a nova empresa será definida por meio de uma licitação. "Agora vamos fazer um levantamento do que será necessário para realizar a reforma para que o Trem das Cachoeiras volte a funcionar o mais rápido possível. Estimasse que esse período leve um prazo no máximo 90 dias", explicou o o Secretário Municipal de Turismo e Cultura.
Procurada pela reportagem de O TEMPO, a ANTT informou que a Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros (SUPAS) não notificou a Prefeitura de Rio Acima, uma vez que aguarda manifestação da Procuradoria Geral da União sobre a suspensão da autorização do “Trem das Cachoeiras” de Rio Acima (MG), que é operado por decisão judicial.
Em relação ao pedido de suspensão, "a agencia informou que ele se dá em função do Memorando nº 095/2016/GECOF/SUFER, datado de 21/03/2016, que relata que a via permanente onde circula o trem encontra-se deteriorada e não há estrutura apropriada para a manutenção dos equipamentos necessários à prestação adequada do serviço".
Em relação ao pedido de suspensão, "a agencia informou que ele se dá em função do Memorando nº 095/2016/GECOF/SUFER, datado de 21/03/2016, que relata que a via permanente onde circula o trem encontra-se deteriorada e não há estrutura apropriada para a manutenção dos equipamentos necessários à prestação adequada do serviço".
Outras irregularidades
Entre os motivos que teriam levado a prefeitura a colocar fim ao termo de concessão de uso seria o descumprimento do termo que estabelece desconto de 50% para alunos da rede estadual na compra do bilhete.
A empresa Crat se defende e diz que, por toda estação ferroviária, há cartazes que comunicam sobre o desconto para os estudantes. Para obter o benefício, a empresa alega que o estudante bastava apresentar um comprovante de endereço.
Além disso, a prefeitura alega que o termo estabelece que a empresa deveria repassar ao município o equivalente a 2% da renda líquida obtida pela concessão, o que nunca teria acontecido.
"Nós só tivemos prejuízos nesses quatro anos, não teria como fazer esse repasse. Nosso prejuízo é da ordem de R$ 600 mil. Mas até hoje continuou mantendo o projeto, com o objetivo de gerar renda e emprego. Além de manter nossa história. Meu objetivo é social", explicou o diretor da Crat.
História
Para começar a circular, o Trem das Cachoeiras, que conta com três vagões, contou com uma força tarefa, tendo como investimento da prefeitura e de duas empresas investidoras.
"Cada parte investiu R$ 800 mil. Além disso, eu investi ainda R$ 500 mil em cada vagão", alega Flávio Iglesias.
Com capacidade para transportar 140 passageiros, inicialmente, a Maria-Fumaça realizava viagens nas sextas, nos sábados, domingo e nos feriados, sendo quatro passeios por dia. Porém, há dois meses, a Maria-Fumaça saia apenas uma vez aos domingos.
Com partida da ferroviária da cidade, no Centro, o Trem das Cachoeiras percorre um trajeto de sete quilômetros, em 55 minutos de viagem, por pontos que contam um pouco da história do município, chegando ao ponto final no bairro Labareda.
Além da bela paisagem encontrada durante o trajeto, os passageiros tinham a disposição dentro das cabines aparelhos de televisão, som, ventilador e ar condicionado.
O Tempo
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