Diretores do Investvale são condenados a prisão e pagamento de multa

Valor

2010

RIO - Sete diretores do Clube de Investimentos dos Empregados da Vale (Investvale) foram condenados pelo Ministério Público Federal (MPF) à prisão e ao pagamento de multas por gestão fraudulenta e emissão de títulos sem autorização legal. Trata-se das operações com cotas provenientes da privatização da empresa, subsidiadas pelo governo para os empregados e aposentados da companhia. A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro afastou todos os réus da diretoria e do Conselho de Administração da Investvale e vai cobrar deles uma indenização mínima de R$ 42 milhões ao clube, referentes ao prejuízo causado aos cotistas. Os acusados receberam R$ 35 milhões de forma indevida. O restante é referente a impostos pagos pelo clube de investimento.

Segundo o procurador da República José Augusto Vagos, um dos autores da denúncia, eles foram condenados por gestão fraudulenta e negociação de cotas sem autorização da CVM. Os diretores do clube de investimento compraram ao longo de 2003 as cotas de funcionários, o que já era ilegal, pois funcionava como um mercado de balcão, sem que houvesse autorização da CVM para isso. Os empregados venderam suas cotas por acreditarem que só poderiam se desfazer das cotas do clube e transformá-las em ações da Vale seis anos depois, em 2009. No entanto, segundo o procurador federal, os diretores do clube tinham a informação privilegiada de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) compraria as cotas poucas semanas após a mudança do estatuto do clube que permitiu a negociação dos papéis. Além disso, o estatuto do clube de investimentos não previa remuneração para seus diretores. Os acusados teriam modificado as regras para incluir, além de remuneração, o que também seria ilegal, a possibilidade de ganharem um percentual em cima da cotas que fossem liberadas antes do vencimento de 2009. Os conselheiros do clube não foram condenados, mas o MPF vai recorrer por acreditar que eles participaram da fraude ao referendar "um ato que cabia a eles bloquear". Os diretores ganharam ainda na compra das cotas por um preços muito inferior ao valor negociado em Bolsa. Segundo o procurador, as cotas foram liberadas em novembro de 2003, enquanto o estatuto foi modificado poucas semanas antes, para incluir a taxa de performance. "Antes da liquidez, as cotas foram negociadas informalmente por R$ 35, muito abaixo do preço de mercado e, depois do anúncio do BNDES, passaram a valer R$ 175", disse Vagos. Para ele, o principal objetivo da Justiça não é "colocar ninguém atrás das grades", mas fazer com que os investidores que foram prejudicados consigam ser ressarcidos. Há, por todo o país, inúmeros processos abertos contra a Investvale.

Dos sete condenados, Francisco Valadares Povoa, Otto de Souza Marques, Marcos Fábio Coutinho e Álvaro de Oliveira Junior foram condenados a pena de 7,4 anos de prisão e multa no valor de 166 dias-multa, sendo que cada dia equivale ao salário mínimo da época, de R$ 200, o que resulta em uma multa de R$ 33,2 mil para cada condenado. Dois diretores do clube de investimentos, Luiz Alexandre Bandeira de Melo e Hélcio Roberto Martins Guerra, foram condenados a quatro anos de prisão, que podem ser revertidos ao pagamento de 360 salários mínimos atuais, de R$ 510. Ou seja, para não serem presos, terão de desembolsar R$ 183,6 mil, além do pagamento obrigatório de 150 dias-multa, que equivalem a cerca de R$ 30 mil. A pena de Romeu Nascimento Teixeira, de 3,4 anos de prisão e multa foi prescrita porque o réu tem mais de 70 anos. Somente os membros da diretoria da Investvale foram condenados, embora houvesse ainda outros seis acusados, membros do Conselho de Administração do clube. O MPF informou que já havia pedido a absolvição de um deles, mas vai recorrer em relação à absolvição dos outros cinco acusados. Segundo a assessoria de comunicação da Vale, nenhum dos condenados faz parte, atualmente, do quadro de funcionários da companhia. O Ministério Público pediu ainda que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) indique uma pessoa para ficar no lugar dos diretores destituídos. A autarquia informou que ainda não foi oficialmente intimada a respeito da decisão. Os réus já haviam sido, em 2007, condenados pela autarquia em um processo administrativo sancionador, em multas que somaram R$ 12,588 milhões. Os condenados ainda poderão recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o afastamento da diretoria é imediato. Nenhum representante do clube de investimentos foi encontrado para comentar a decisão.

(Juliana Ennes | Valor)