Em consonância com ações que vêm sendo adotadas por órgãos públicos e demais instituições, tanto no Brasil quanto no exterior, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) definiu um conjunto de medidas preventivas, a serem implementadas pela Casa, a fim de evitar a propagação do novo coronavírus (COVID-19). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (13/3), pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), em entrevista coletiva realizada no Salão Nobre da Casa.
Segundo Agostinho Patrus, as medidas seguem orientações técnicas de órgãos de saúde e levam em consideração as rotinas de trabalho da Casa, que recebe média de 6 mil pessoas por dia, entre servidores, visitantes e prestadores de serviços. “As ações começam a vigorar nesta segunda-feira (16/3), por tempo indeterminado, até que possamos reavaliar a situação. Definimos essas medidas à semelhança do que ocorre no Congresso Nacional e em outras Assembleias do Brasil”, afirmou.
“Vamos restringir a entrada das pessoas a, somente, servidores da Casa, prestadores de serviços e à imprensa credenciada. Serão vetadas, assim, reuniões no interior e viagens de trabalho para áreas onde haja registro do coronavírus. O acesso às galerias do plenário também será restrito. São maneiras de proteger, não apenas o pessoal da Casa, mas, também, a população. A Assembleia recebe cerca de 6 mil pessoas por dia, de diversas regiões, de até 300 cidades diferentes. Então, aqui seria um ponto focal de propagação do vírus”, explicou.
As restrições abrangem todas as dependências da ALMG, tais como o Espaço Cidadania e a Escola do Legislativo. De acordo com Agostinho Patrus, a Casa vai intensificar, ainda, a realização de campanhas de prevenção. “Órgãos de comunicação e mídias sociais da Casa veicularão mensagens educativas, de conscientização e prestação de serviços. Além disso, definimos medidas internas de higienização, com mais pontos de disponibilização de álcool gel, entre outras ações”, destacou.
Atividades legislativas
Mesmo com a implantação de novos procedimentos, os trabalhos na ALMG serão mantidos normalmente. “As audiências continuam ocorrendo. Estamos atualizando nossos sistemas para que, por meio da internet e redes sociais, a população permaneça participando das decisões legislativas. Servidores e deputados mantém as rotinas de trabalho. Os trâmites continuam os mesmos, bem como os prazos de análise de projetos. O que queremos é prevenir a proliferação do vírus reduzindo a aglomeração de pessoas na Casa”, disse Agostinho Patrus.
“O trabalho não pode parar. A situação financeira do País é crítica, temos preocupação com a queda da atividade econômica, o que gera redução na arrecadação dos impostos. Ontem (12/3) estive em Brasília, onde debati com presidentes das Assembleias de outros estados a cobrança da compensação pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. É um tema que pode representar a entrada de recursos para Minas, com reequilíbrio das contas e melhoria nos serviços públicos”, concluiu, ao explicar a importância de manutenção das atividades legislativas.
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