Plano Diretor deve propor o cadastramento e a proteção das comunidades locais. Na foto, a histórica capela da comunidade quilombola de Barra de Santo Antônio, no sudoeste do município. Foto: Ludmilla Balduino/ONU-Habitat
26 de Fevereiro de 2025 – A iniciativa Horizontes Congonhas, parceria entre a Prefeitura de Congonhas e o ONU-Habitat para a revisão do Plano Diretor e a elaboração do Plano de Mobilidade da histórica cidade mineira, vai realizar um seminário que deve apresentar e discutir soluções relacionadas ao fortalecimento do planejamento municipal, e à preservação do patrimônio histórico e cultural. O evento será no dia 11 de março, às 8h30, no auditório da Romaria, no bairro Basílica.
Os temas fazem parte da base da proposta de revisão do Plano Diretor da cidade. O seminário é uma prévia do que será apresentado na 3ª audiência da iniciativa, prevista para acontecer no auditório da Romaria nos dias 18 e 19 de março. A audiência vai expor as proposições consolidadas para o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade à população congonhense. Serão abertos momentos para debates, tirar dúvidas e compartilhar informações, e a expectativa é de intensa participação popular.
Mônica Melo Tavares Cordeiro, diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Congonhas, reforça a importância da presença da população nos próximos eventos. “Não há como pensar numa cidade planejada sem estabelecer como prioridade a participação das cidadãs e dos cidadãos nesse processo, que são a mola propulsora de transformação, qualificando e validando cada proposta. Por isso é fundamental que cada pessoa contribua de modo efetivo nos debates. Sem a voz do povo, daquele que é agente ativo e percebe de modo particular as realidades, é impossível construir um ambiente sustentável, justo e próspero”, reforça.
Institutos de planejamento – Criados com o objetivo de fortalecer a cultura de planejamento para fomentar políticas públicas que atendam à população dos municípios brasileiros, os institutos de planejamento realizam ações pautadas em processos participativos, e visam o planejamento contínuo e a execução das políticas urbanas estabelecidas pelo município.
Na prática, esses institutos podem promover o planejamento integrado e pesquisas sobre o contexto municipal, acompanhar a tramitação de projetos de lei que possam ter repercussão na execução do que foi firmado no Plano Diretor, coordenar o sistema de informações geográficas municipal, entre outras atribuições.
Profissionais experientes na criação de institutos e na composição de leis para o planejamento urbano vão detalhar essas informações durante a manhã do seminário. Estão confirmadas as presenças de Maria Caldas, senior fellow na América do Sul do ICLEI; Élcio Batista, ex-presidente do Instituto de Planejamento e Pesquisa de Fortaleza (IPPLAN) e idealizador da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE) e Daniele Moraes, assessora de relações externas do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).
A proposta preliminar para o Instituto Municipal de Planejamento Territorial de Congonhas será apresentada pelo consultor jurídico da iniciativa, Arthur Nasciutti Prudente. A criação do Instituto Municipal de Planejamento Territorial de Congonhas é essencial para assegurar o desenvolvimento urbano sustentável, promovendo a integração de políticas públicas, planejamento territorial e proteção do patrimônio histórico e ambiental da cidade. Esse formato institucional proporciona maior durabilidade e consistência ao planejamento, com uma abordagem integrada e contínua”, defende.
Patrimônio histórico e cultural – Os painéis vespertinos do seminário serão coordenados por Vanessa Tenuta, consultora em patrimônio cultural da iniciativa Horizontes Congonhas. A ideia é detalhar todo o processo de trabalho integrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o ONU-Habitat na revisão e elaboração das propostas para o patrimônio cultural e histórico de Congonhas no Plano Diretor. A pré-proposta do Plano Diretor sobre o tema será apresentada no painel final e debatida logo em seguida com as moradoras e os moradores presentes.
"Para o centro histórico, as propostas preliminares indicam uma nova delimitação da zona de proteção cultural. Também será indicada a importância de executar o projeto de um corredor histórico-religioso na cidade, que deve valorizar o principal eixo histórico de ocupação por meio da diversificação dos usos e da adequação da infraestrutura para as pessoas, priorizando pedestres; e a preservação da paisagem que emoldura e interage com as obras ao ar livre do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, a preservação do patrimônio arqueológico, e a proteção de comunidades quilombolas”, pontua Vanessa.
O escritório nacional do IPHAN confirmou a presença das arquitetas e urbanistas Érica Diogo, coordenadora-geral de Normatização e Gestão do Território no IPHAN, e Vanessa Maria Pereira, coordenadora-geral de Identificação e Reconhecimento do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do instituto. Já o escritório estadual confirmou a presença de Luciana Rocha Féres, superintendente do IPHAN em Minas Gerais.
Confira a programação completa:
Horizontes Congonhas – Parceria entre a prefeitura municipal e o ONU-Habitat, a iniciativa Horizontes Congonhas promove a revisão do Plano Diretor e a criação do Plano de Mobilidade da cidade mineira com base em coletas de informações em diagnósticos, análises e treinamentos, destacando a participação popular.
O foco dos planos é melhorar a qualidade de vida da população adotando leis municipais inclusivas, que orientem as políticas públicas e fortaleçam a cultura de tomada de decisões transparentes. Os planos pretendem promover a diversificação econômica, a inclusão social e a proteção socioambiental, contribuindo para que a cidade possa atrair mais investimentos.
A iniciativa realizou sua primeira audiência pública em 29 de junho de 2024, dando início à coleta de informações da população. Entre julho e setembro, foram realizadas 14 oficinas participativas em todas as regiões da cidade. Nos dias 3 e 4 de dezembro de 2024, aconteceu a segunda audiência, que apresentou e debateu as informações coletadas ao longo da primeira etapa.
A terceira audiência, que vai debater as propostas para o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade, está confirmada para os dias 18 e 19 de março, no auditório da Romaria. Por fim, os planejamentos serão encaminhados pela prefeitura ao legislativo municipal, com o objetivo de se tornarem leis.
O trabalho faz parte do Integra, programa lançado pela prefeitura de Congonhas em janeiro de 2024. Além do ONU-Habitat, o Integra tem parcerias com outras instituições na elaboração de mais cinco planos temáticos.
Contato para imprensa:
Ludmilla Balduino (ludmilla.balduino@un.org)
Alexia Saraiva (alexia.saraiva@un.org)
Ludmilla Balduino
Analista de Comunicação – Projeto Congonhas • Comms analyst – Congonhas Project
ONU-Habitat | Escritório Regional para América Latina e o Caribe | Brasil e Cone Sul
UN-Habitat | Regional Office for Latin America and the Caribbean | Brazil and Southern Cone
ludmilla.balduino@un.org
www.unhabitat.org Instagram LinkedIn Facebook
Nenhum comentário:
Postar um comentário