Prefeitura e ONU-Habitat lançam primeiro relatório sobre os Planos Diretor e de Mobilidade de Congonhas (MG).

Os Treinamentos do Núcleo Gestor, realizados pela iniciativa em julho de 2024, promoveram o conhecimento técnico sobre o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade, com foco no contexto de Congonhas (MG). Crédito: Ludmilla Balduino/ONU-Habitat 

Está no ar a publicação “Treinamentos de representantes do setor público e dos Conselhos do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade”, da iniciativa Horizontes Congonhas — uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) para a revisão do Plano Diretor e a elaboração do Plano de Mobilidade da histórica cidade de Congonhas (MG). Clique aqui para fazer o download. 

A publicação é um relatório sobre treinamentos participativos realizados em julho de 2024 com integrantes do Núcleo Gestor. Os eventos apresentaram um panorama geral sobre diretrizes, normas e ferramentas das leis federais que incidem sobre a aplicação do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade nas cidades brasileiras, com foco no contexto do município de Congonhas.

Durante os treinamentos, foi distribuído um questionário para avaliar o conhecimento das pessoas presentes, antes e depois das apresentações. Crédito: Ludmilla Balduino/ONU-Habitat 

O Núcleo Gestor da iniciativa Horizontes Congonhas é composto por representantes do poder executivo, de movimentos populares, de entidades profissionais e acadêmicas, do empresariado e de instituições não-governamentais. As pessoas representantes foram escolhidas na Conferência da Cidade, realizada juntamente com a primeira audiência da iniciativa Horizontes Congonhas, em 29 de junho de 2024. O Núcleo funciona como um comitê que monitora todo o processo de revisão do Plano Diretor e elaboração do Plano de Mobilidade, desde o início da coleta de dados até a tramitação dos Planos no legislativo municipal. 

Durante os treinamentos, foi distribuído um questionário para avaliar o conhecimento das pessoas presentes, antes e depois das apresentações. Na publicação, há gráficos que indicam que o nível de conhecimento sobre os assuntos tratados aumentou em todos os quesitos. O relatório ainda contém gráficos que detalham os perfis das pessoas que fazem parte do Núcleo Gestor e participaram das oficinas, além de anexos que mostram as apresentações realizadas, o questionário utilizado nos treinamentos e as listas de presença dos eventos. 

Horizontes Congonhas – Parceria entre a Prefeitura Municipal e o ONU-Habitat, a iniciativa Horizontes Congonhas promove a revisão do Plano Diretor e a criação do Plano de Mobilidade da histórica cidade mineira, com base em coletas de informações em diagnósticos, análises e treinamentos, destacando a participação popular.  

O foco dos planos é melhorar a qualidade de vida da população adotando leis municipais inclusivas, que orientem as políticas públicas e fortaleçam a cultura de tomada de decisões de forma transparente. Os planos pretendem promover a diversificação econômica, a inclusão social e a proteção socioambiental, contribuindo para que a cidade possa atrair mais investimentos. 

Dentre os eventos participativos, a iniciativa realizou sua primeira audiência pública em 29 de junho de 2024, dando início à coleta de informações da população congonhense. Na sequência, entre julho e setembro, foram realizadas 14 oficinas participativas em todas as regiões da cidade. Nos dias 3 e 4 de dezembro de 2024, aconteceu a segunda audiência, que apresentou e debateu as informações coletadas ao longo da primeira etapa.  

As datas da terceira audiência, que vai debater as propostas para o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade, devem ser divulgadas em breve. Por fim, os planejamentos serão encaminhados pela prefeitura ao legislativo municipal, com o objetivo de se tornarem leis. 

 

Contato para imprensa:  

Ludmilla Balduino (ludmilla.balduino@un.org) 

Alexia Saraiva (alexia.saraiva@un.org)

...

[Mensagem cortada]  Exibir toda a mensagem