quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

Presidente da AMM ressalta falta de recursos para atender crianças neurodivergentes na abertura do Conexão Minas-Saúde 2025

 





Presidente da AMM ressalta falta de recursos para atender crianças neurodivergentes na abertura do Conexão Minas-Saúde 2025


Ele defendeu que é necessário trabalhar uma legislação mais robusta, que aumente os recursos para melhorar a qualidade de vida das crianças neurodivergentes e de suas famílias


“Hoje, 12% das crianças dos nossos municípios têm algum tipo de necessidade especial, como autismo, hiperatividade, déficit de atenção, altas habilidades... E atender a essas crianças com a qualidade que elas precisam e merecem tem sido uma dificuldade enorme, pois apenas os municípios estão arcando com os custos, que crescem todos os anos”, alertou o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Dr. Marcos Vinicius, na abertura do Conexão Minas-Saúde 2025, nesta terça-feira (4/2), no Minas Centro, em Belo Horizonte.


Ele defendeu que é necessário trabalhar uma legislação mais robusta, que aumente os recursos para melhorar a qualidade de vida das crianças neurodivergentes e de suas famílias. “Precisamos dar tranquilidade para as mães e para as famílias. Elas precisam ter certeza de que os filhos estão sendo bem atendidos. Para isso, precisamos de recursos; precisamos dividir os gastos”, enfatizou o presidente da AMM.


O aumento da judicialização para garantir equipes multidisciplinares aos alunos neurodivergentes da rede pública municipal também foi abordado pelo presidente da AMM. “A culpa desse aumento da judicialização não é da criança, nem da mãe. A culpa é da falta de recursos. Hoje, os municípios são os únicos responsáveis por esses custos. Não há legislação que nos proteja. Nem a União nem os estados assumem essa responsabilidade. E quando há judicialização da causa, os municípios não conseguem se planejar. A melhor forma de evitar a judicialização é prestando um bom atendimento, que demanda recursos. O tratamento dessas crianças será um dos principais desafios dessa gestão”, reforçou.


Dr. Marcos Vinicius explicou que a AMM, juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), está constituindo um grupo de estudos para aprofundar na questão e propor uma legislação eficiente e que não coloque a segurança financeira dos municípios em xeque, mas, que,  também, não deixe de atender àqueles que precisam. “O custo da judicialização por aluno, assim como o da equipe multidisciplinar, fica em torno de 30 mil reais por mês. Está ficando apenas para os municípios essa questão e os entes municipais não têm esse dinheiro”, alertou.


Na solenidade, o governador do Estado, Romeu Zema, reforçou a importância da troca de informações sobre as políticas públicas na área da Saúde e o trabalho de qualificação prestado pela entidade. “A AMM tem feito encontros em todo o Estado. E esta qualificação é extremamente importante. Já estive com secretários de saúde e prefeitos que pleitearam coisas que temos prontas. É muita regulação e estar atualizado é fundamental”, disse.


Conexão Minas Saúde


A AMM apoia o evento, iniciativa da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG), que tem como objetivo a integração e alinhamento entre a Gestão Pública Estadual e os Gestores Municipais.


“Reconheço o esforço que o Estado vem fazendo em prol da Saúde mineira. Uma das políticas públicas mais eficazes foi o Samu, que está em mais de 90% dos municípios. O Estado tem honrado os compromissos em dia e é por isso que temos conseguido fazer saúde de qualidade na ponta. Agora, é trabalhar as políticas públicas, juntamente com o Cosems, parceiro da AMM e dos municípios. Precisamos trabalhar, também, a atenção básica para facilitar os procedimentos de média e alta complexidade”, frisou Dr. Marcos Vinicius.


Durante o encontro, mais de 550 prefeitos, juntamente com os secretários municipais de Saúde e gestores indicados pelos municípios contaram com palestras sobre a gestão no Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais e o ambiente que propicia a criação e o fortalecimento das conexões entre as secretarias municipais de saúde, a SES-MG, o COSEMS-MG e as demais instituições de saúde pública que fazem parte do evento.


A AMM participa do evento com um estande, em que o público tem acesso a informações sobre os produtos e serviços da Associação – o Observatório AMM (uma plataforma web com análise e visualização de indicadores de políticas públicas e finanças municipais), o AMM LICITA (plataforma que torna os processos de licitação mais ágeis e leva economia aos cofres públicos), o Diário Online (ferramenta de apoio aos gestores mineiros para dar publicidade aos atos do Executivo), a Escola de Gestão Municipalista (EGM) da AMM, além dos serviços das Áreas Técnicas, que atuam e auxiliam os gestores e servidores públicos municipais.


Informações para a imprensa

Tatiana Moraes - (31) 98811.6769







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