STF decide: ITBI não incide na integralização de imóveis ao capital social

INFORMATIVO ITBI na integralização de capital: o STF fixa a tese do Tema 1.348   Prezado cliente,   O Supremo Tribunal Federal concluiu em 19 de outubro de 2026 o julgamento do Tema 1.348 da repercussão geral e reconheceu que a imunidade do ITBI na integralização de bens ao capital social é incondicionada, independentemente da atividade exercida pela sociedade. A decisão, tomada por nove votos a dois no Recurso Extraordinário n.º 1.495.108, sob relatoria do ministro Edson Fachin, encerra a controvérsia que há anos onerava a constituição de holdings patrimoniais e de empresas do setor imobiliário.   Como o tema afeta diretamente quem tem ou pretende constituir estrutura patrimonial, reunimos abaixo o que foi decidido, o que permanece valendo e o que recomendamos avaliar agora.   O que estava em discussão   O artigo 156, parágrafo 2º, inciso I, da Constituição afasta o ITBI na transmissão de bens incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, ressalvada a hipótese de a atividade preponderante do adquirente ser a compra e venda desses bens, a locação de imóveis ou o arrendamento mercantil.   A disputa estava na extensão da ressalva. Para os municípios, ela alcançava toda e qualquer transmissão, inclusive a integralização de capital, o que afastava a imunidade de holdings patrimoniais e de imobiliárias. Para os contribuintes, a ressalva se referia apenas às operações de fusão, cisão, incorporação e extinção de pessoa jurídica, mencionadas na segunda parte do dispositivo, de modo que a integralização de capital seria sempre imune.   Prevaleceu a leitura do contribuinte.   A tese fixada   “A imunidade tributária do ITBI, prevista no art. 156, § 2º, I, na realização do capital social mediante integralização de bens e valores, é incondicionada e, portanto, indiferente a atividade preponderantemente imobiliária, ressalvada eventual prática de simulação ou fraude à lei com o objetivo de usufruir indevidamente da imunidade tributária em questão.”   O julgamento ocorreu em sessão virtual, entre 9 e 19 de outubro de 2026, vencidos os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino. Entre os fundamentos, o Tribunal assentou que os artigos 36 e 37 do Código Tributário Nacional não foram recepcionados pela Constituição de 1988 na parte em que condicionam a imunidade à atividade preponderante do adquirente.   Os dois limites que permanecem   A decisão não produz imunidade irrestrita. O próprio acórdão fixa dois contornos.   O valor do capital social. A imunidade fica limitada ao valor do capital a ser integralizado, nos termos do que já havia sido decidido no Tema 796. O excedente, isto é, a parcela do valor do imóvel que ultrapassa o capital subscrito e é lançada em reserva de capital ou ágio, continua sujeita ao imposto. Na prática, a modelagem da operação segue importando: capital social subdimensionado em relação ao valor dos bens produz ITBI sobre a diferença. A forma de apurar essa diferença permanece em disputa: municípios a calculam entre o valor declarado pelo sócio, com apoio no artigo 23 da Lei n.º 9.249/1995, e o valor de mercado ou venal, invocando o artigo 38 do Código Tributário Nacional, cuja redação foi alterada pela Lei Complementar n.º 227/2026; em sentido contrário, invoca-se a presunção de compatibilidade do valor declarado, firmada no Tema 1.113 do STJ, que só se afasta por processo administrativo próprio, nos termos do artigo 148 do Código Tributário Nacional. O Supremo não enfrentou esse ponto no Tema 1.348.   Simulação e fraude à lei. O Tribunal ressalvou expressamente que o entendimento não impede os fiscos municipais de demonstrar simulação ou fraude à lei destinada a usufruir indevidamente da imunidade. O eixo da fiscalização, portanto, se desloca: deixa de ser a atividade declarada da sociedade e passa a ser a substância da operação. Estruturas constituídas às vésperas de uma venda já negociada, sem affectio societatis, sem movimentação própria ou com desfazimento imediato após a transmissão tendem a concentrar o litígio dos próximos anos.   O que muda na prática   Para quem tem ou pretende constituir holding patrimonial, desaparece a exposição mais onerosa da estrutura: até aqui, a holding cuja receita de locação superasse metade da receita operacional pagava ITBI integral sobre todos os imóveis transferidos na constituição. Com alíquotas entre 2% e 3%, isso representava cerca de R$ 150 mil em um patrimônio de cinco milhões.   Vale lembrar que o fato gerador do ITBI é a transmissão da propriedade, que entre vivos só se opera com o registro do título no Cartório de Registro de Imóveis, nos termos do artigo 1.245 do Código Civil. Quem não registrou, não realizou o fato gerador e pode aguardar o melhor momento para economizar com o ITBI.   Para quem recolheu o imposto sob a interpretação anterior, abre-se a discussão de repetição do indébito, observado o prazo de cinco anos contados do pagamento. O dispositivo do julgamento não traz modulação de efeitos, o que favorece essa via, embora a questão ainda possa vir a surgir em embargos de declaração.   Para quem responde a lançamento ou a execução fiscal em curso sobre o tema, a tese de repercussão geral passa a ser aplicável desde logo pelas instâncias ordinárias.   Vale ainda revisitar, nas estruturas já constituídas, a relação entre o valor atribuído aos imóveis e o capital social subscrito, e a documentação que sustenta o propósito da estrutura, à luz da nova ressalva de simulação e fraude.   O que ainda falta   O acórdão não foi publicado. Até a publicação e o julgamento de eventuais embargos de declaração, permanecem em aberto a redação final do voto condutor e a eventual modulação de efeitos, que, se vier a ser acolhida, poderia restringir o aproveitamento da tese às ações já ajuizadas. A leitura prudente é tratar a repetição de indébito com atenção ao prazo, sem postergar a discussão para depois da publicação.   Como podemos ajudar   O Laureano Advogados estrutura holdings patrimoniais e conduz projetos de planejamento sucessório, com dimensionamento comparativo dos cenários tributários de cada operação, imóvel a imóvel, na alíquota vigente de cada município e sobre valor de mercado documentado por laudo. Também atua na discussão administrativa e judicial de lançamentos de ITBI e na recuperação de valores recolhidos indevidamente.   Estamos à disposição para avaliar a situação da sua estrutura ou do seu projeto em curso. Conheça nossa atuação em Wealth Planning.   O escritório segue acompanhando os desdobramentos do tema e informará a publicação do acórdão.

FALE CONOSCO Nossa equipe, como sempre, está à disposição para ser contatada via e-mail: contato@laureanoadvogados.com Atenciosamente, Laureano Advogados Laureano Advogados São Paulo/SP | Av. Brig. Faria Lima, nº 3729 - 5º andar - Itaim Bibi, CEP 04538-133 Santos/SP | Av. Conselheiro Nébias, nº 754 - cj. 2507 - Boqueirão, CEP 11045-002

" *Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. " --- Jesus. ( João. 8.32.)* ... *Mensagem do livro: FONTE VIVA* ... *Emmanuel Chico*

 

*ANTE A LUZ DA VERDADE*

       " *Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. " --- Jesus. ( João. 8.32.)*

       *Mensagem do livro: FONTE VIVA*

        *Emmanuel Chico*

       " *A palavra do Mestre é clara e segura.*

       Não seremos libertados pelos " aspectos da verdade " ou pelas" verdades provisórias " de que sejamos detentores nos círculo das afirmações apaixonadas a que nos inclinemos.

       Muitos, em política, filosofia, ciência e religião, se afeiçoam a certos ângulos da verdade e transformam a própria vida numa trincheira de luta desesperada, a pretexto de defende-la, quando não passam de prisioneiros do " ponto de vista "

       Muitos aceitam a verdade, estendem-lhe as lições, advogam-lhe a causa e proclamam-lhe os méritos, entretanto, a verdade libertadora incessante do Eterno Bem.

       Penetrá-la é compreender as obrigações que nos competem.

       Discerni-la e renovar o próprio entendimento e converter a existência num campo de responsabilidade para com o melhor.

       *Só existe verdadeira liberdade na submissão ao dever fielmente cumprindo.*

       *Conhecer, portanto, a verdade é perceber o sentido da vida.*

       *E perceber o sentido da vida é crescer em serviço e burilamento constantes*.

       Observa, desse modo, a tua posição diante da Luz.

        *Quem apenas vislumbra a glória ofuscante da realidade, fala muito e age menos.*

        *Quem, todavia, lhe penetra a grandeza indefinível, age mais e fala menos.*

          "*Um ótimo dia*

           

AMM celebra 74 anos e lança inovação on-line em compras e licitações municipais

AMM celebra 74 anos e lança inovação on-line em compras e licitações municipais Nova ferramenta reúne recursos de inteligência artificial e gestão para apoiar as prefeituras no planejamento e na condução das contratações públicas   A Associação Mineira de Municípios (AMM) lança, nesta terça-feira (20 de outubro), o AMM Compra Fácil, uma plataforma desenvolvida para simplificar e tornar mais seguras as compras públicas municipais. A apresentação foi realizada durante a comemoração dos 74 anos da entidade, na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, com a presença de prefeitos, prefeitas e agentes públicos municipais.  “Hoje é dia de comemorar, mas hoje é dia também de apresentar mais uma inovação da AMM em prol dos municípios. Eu falo que a gente tem que brigar por mais recursos, por mais condições de administrar a nossa cidade e se tem uma coisa que eu gosto é de inovação, é de trazer soluções. E o AMM Compra Fácil vem para isso, irá ajudar muito as prefeituras no processo de licitação”, destacou o presidente da AMM e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira.  Com o lançamento, a AMM amplia sua atuação no desenvolvimento e na oferta de soluções voltadas à modernização da gestão pública municipal. O AMM Compra Fácil chega com a proposta de reunir planejamento, seleção de fornecedores e novas possibilidades de contratação em um fluxo integrado, com foco na eficiência administrativa, na transparência e na segurança jurídica. A iniciativa busca integrar as diferentes etapas das contratações públicas em um único ambiente digital, com recursos de inteligência artificial, apoio técnico e referências para fundamentação das decisões administrativas, facilitando e otimizando a atuação das prefeituras nas compras municipais. Conforme explica Diogo Prosdocimi, CEO da AR Digital, empresa responsável pela execução da ferramenta, o AMM Compra Fácil está estruturado em três frentes integradas: fase interna, fase externa e marketplace. O sistema pretende reunir documentos, pesquisas de preços, referências de contratações anteriores, informações jurídicas e etapas operacionais que, muitas vezes, são conduzidas em ferramentas diferentes. Inteligência artificial para apoiar o planejamento A inteligência artificial atua como instrumento de apoio: sugere caminhos, apresenta referências e organiza informações para análise. Cabe ao servidor avaliar o conteúdo, verificar sua adequação ao caso concreto e decidir sobre os encaminhamentos, observando a legislação vigente. Com base nas características da contratação e nas informações reunidas, o sistema também auxilia na identificação da modalidade licitatória aplicável, como pregão ou concorrência, conforme os requisitos legais. A finalidade é reduzir as dificuldades enfrentadas pelos servidores, especialmente na etapa de planejamento, sem retirar dos agentes públicos a responsabilidade pelas decisões. A plataforma também prevê recursos para registrar eventos, decisões e movimentações, criando um histórico do procedimento e uma trilha de auditoria. A integração busca facilitar o acompanhamento das etapas, melhorar a rastreabilidade e reduzir falhas decorrentes da dispersão de documentos e informações. Marketplace amplia possibilidades de contratação A terceira frente é o marketplace, concebido para atender a situações em que os modelos tradicionais de compra podem apresentar limitações, especialmente em mercados nos quais os preços variam com frequência. Um exemplo é a aquisição de hortifrutigranjeiros, cujos valores podem mudar significativamente em curtos períodos. Em vez de depender exclusivamente de estimativas feitas com muita antecedência, a proposta é viabilizar mecanismos de contratação mais compatíveis com a dinâmica desses mercados, conforme as hipóteses e os requisitos previstos na legislação. O ambiente também está preparado para novas possibilidades, incluindo o credenciamento, além da expansão planejada para outros segmentos, como medicamentos. A iniciativa pretende aproximar as necessidades de compra das prefeituras das condições efetivas de fornecimento, com informações organizadas e maior integração entre as etapas da contratação. A aplicação de cada mecanismo dependerá do enquadramento legal, das características do objeto e dos requisitos exigidos para a contratação pública. Capacitação e meta de adesão Além da disponibilização da plataforma, o AMM Compra Fácil prevê capacitação e treinamento para apoiar os servidores municipais na utilização dos recursos. A aprendizagem orientada é parte da estratégia para facilitar a adoção do sistema e contribuir para que as equipes compreendam as funcionalidades e as apliquem de forma adequada à rotina administrativa. A meta inicial da AMM é ter 150 municípios mineiros utilizando a plataforma até 20 de dezembro de 2026. Para o presidente da AMM e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira, a iniciativa reforça o compromisso da entidade com soluções práticas para os desafios da gestão municipal. “Queremos que os municípios tenham acesso a ferramentas que facilitem o trabalho das equipes, qualifiquem o planejamento e contribuam para contratações mais eficientes e seguras. O AMM Compra Fácil integra tecnologia, informação e orientação em um único ambiente, ajudando as prefeituras a enfrentar a complexidade dos processos de compras públicas sem abrir mão da responsabilidade e do rigor exigidos pela legislação”, afirma Lucas Vieira. O superintendente da AMM, Lu Pereira, destaca a importância da parceria e da capacitação para que a ferramenta gere resultados concretos na administração pública. “A parceria que viabiliza o AMM Compra Fácil busca justamente unir esses elementos, oferecendo aos municípios um ambiente integrado e apoio para que os servidores aprendam a utilizar os recursos no planejamento e na condução das contratações”, ressalta Lu Pereira. __________________________________________________________________________________________ Contatos para a imprensa Thalita Marinho: (31) 9.8408-4774 - Coordenadora de Comunicação da AMM comunicacao@amm-mg.org.br

"Nikolas Ferreira é o maior fenômeno de mobilização e comunicação política do país, o maior de todos os tempos"...Reeleito deputado federal em outubro de 2016 com 3.118.784 votos em Minas Gerais, candidato a cargo, mais votado da história do Brasil...Fenômeno nas urnas...

 

 O Jovem e a Politica

No nosso país de hoje posso dizer que possuímos quatro poderes, sendo eles, poder executivo, poder legislativo, e o poder judiciário, pois a verdade que nós possuímos um quarto poder, sobrepondo aos três poderes, que é o poder da política.

Sendo a política entendido como uma ciência de bem servir a sociedade, sem o maquiavelismo que hoje campeia pelo nosso país.

A consciência popular, que já se acostumou administrar a arte e a ciência, apoiaria a entrada do jovem na política como uma das soluções justas para resolver os nossos problemas políticos, tendo como aliados os governantes e a sociedade.

O jovem brasileiro está adquirindo um status político e social cada vez mais intenso.

Há reflexos, uma vertente otimistas, apontando que a crise do nosso país, encontra uma solução com a entrada dos jovens na política.

Para que a política brasileira comece a receber mais vida e ter mais futuro, é necessário que começamos a plantar essas sementes.

Há uma preocupação em compreender como os indivíduos desenvolvem as opiniões sobre o mundo político.

Óbvio, os jovens tem que olhar com mais atenção o papel deles na sociedade.

O jovem deve lutar mais de uma batalha para se tornar um vencedor(Margaret Thatcher).

Infelizmente, eles se encontram afastados da vida política do país, o que é muito ruim, eles representam o futuro.

Para alguns analistas políticos, há diferenças, já que a maioria dos políticos são analógicos, sendo a juventude digital.

O jovem passou a ver a política como algo sem importância, precisam ser motivados, a pensar diferente, hoje, o país respira política para todos os lados.

Afinal a política é a construção do futuro coletivo.

Sendo a escola um agente de transformação social, portanto, o jovem é e será o centro dessa transformação política.

Outro dia, em uma conversa com um jovem, perguntei a ele o que achava da política.

Respondeu que se interessou por ela muito tempo, até descobrir que ela não se interessava por ele.

Que não entendia de regimes, daí a falta jogo de cintura em política.

Só sei que o capitalismo é a exploração do homem pelo homem.

Finalizou a conversa dizendo que na vida algumas vezes você ensina e todos os dias você aprende, foi enfático; "cada povo tem o governo que merece".

Um grande jornal de circulação nacional, mostrou uma pesquisa sobre o interesse dos jovens na política.

Eles demonstraram muito interesse, mas disseram que falta incentivo.

Os partidos não tratam a juventude como prioridade.

A velha política não da espaço para os novos, razão pela qual os jovens se sentem desestimulados e desinteressados.

Se tiver o apoio da sociedade, o jovem será com certeza, o ponto de equilíbrio da transformação do país.

O mundo todo, hoje, busca a purificação do sistemas governativos.

Há uma guerra contra o vírus da corrupção.

Esse será um grande desafio a ser enfrentado pelos jovens.

Cristóvão Martins Torres

Toscana, Itália, de motorhome

 

Toscana, Itália, de motorhome

Tour na casa da árvore em Bled, Eslovênia

Orgasmo : Como a atividade física ajuda a melhorar a sua performance na hora H? Confira algumas dicas

 

Orgasmo : Como a atividade física ajuda a melhorar a sua performance na hora H? Confira algumas dicas

A atividade física ajuda a melhorar o desempenho sexual e ter mais prazer na hora H, mas existem alguns exercícios que trazem mais benefícios,explica o personal trainer e educador físico, Tauan Gomes

Conscientização sobre a importância da saúde sexual, incentivar discussões e promover descobertas científicas sobre o tema.

A saúde sexual é fundamental para o bem-estar geral, influenciando tanto a saúde física, quanto a mental, mas é preciso ter alguns cuidados para manter uma boa qualidade na vida sexual e um dos principais é, sem dúvidas, a atividade física, como explica o personal trainer e educador físico Tauan Gomes.

“A atividade física é essencial para a saúde sexual, para uma melhor performance, energia, quanto melhor o condicionamento físico melhor a  performance na hora H”.

Exercícios físicos ajudam a melhorar a performance sexual do homem (Foto: Reprodução/FreePik)

Atividade física e performance sexual masculina

Segundo Tauan Gomes, a prática regular de atividade física ajuda a melhorar diversos aspectos que sustentam uma boa performance sexual do homem.

“Os exercícios, principalmente aeróbicos ajudam a melhorar a circulação sanguínea, um fator essencial para ter e manter uma ereção por mais tempo, mas esse não é único benefício que ela traz, o aumento da massa muscular, especialmente da região pélvica ajuda a reduzir a ejaculação precoce e dar mais suporte ao corpo”.

“Sem contar um fator muito importante que é a liderança de endorfinas durante a atividade física, o que melhora o humor e reduz o estresse, muitos dos meus alunos que atendo no mundo todo há muitos anos, me possibilitou ter uma relação de amizade sólida com muitos deles e ao longo desse tempo recebi inúmeros relatos que uma das causas principais da busca pela atividade física também era o fator da saúde sexual e da melhora do relacionamento conjugal”, explica.

As atividades físicas ajudam a aumentar a lubrificação natural da mulher durante o sexo (Foto: Reprodução/FreePik)

Atividade física e performance sexual feminina

Mas os exercícios físicos não estão limitados apenas aos homens, para as mulheres, eles também podem ajudar bastante a melhorar a vida sexual, principalmente para mulheres com mais de 40 anos de idade por conta da menopausa auxiliando na redução dos sintomas é de suma importância a atividade de força, afirma Tauan Gomes.

“Além dos benefícios gerais que também ajudam as minhas alunas mulheres, como melhora da circulação, que também ajuda a melhorar a lubrificação natural, o fortalecimento do assoalho pélvico, que permite melhorar o prazer feminino. Em 10 anos de profissional quase 50% das minhas alunas vieram por indicação médica porque buscavam engravidar, a atividade física também ajuda a melhorar e regular as questões hormonais que induzem a facilitar a concepção, e ajuda no relaxamento e regulação da cognição, o que é fundamental para a vida sexual das mulheres”.

CURIOSIDADE:

Segundo um estudo feito pela Universidade de Indiana (EUA) realizado com mais de 500 mulheres e coletado por questionários online, onde mulheres tiveram orgasmos ao praticar atividade física, você sabia que isso é possível? 

Essa experiência se chama “coreorgasmos”, são orgasmos induzidos pela prática de atividade física, mas existem alguns exercícios específicos que têm a maior facilidade de ocorrer, como por exemplo: Abdominais, escaladas e levantamento de pesos. 

Essa super curiosidade explica que ao praticar atividade física também induz ao prazer sexual!

Sobre Tauan Gomes
Tauan Gomes é Personal Trainer, educador físico e coach com formação  pela International Coaching and Leaders Association. O carioca residente em Portugal está envolvido com  jiu-jitsu, cross, judô e musculação, atualmente ministra aulas e dá consultorias virtuais para pessoas do mundo inteiro. Além dos treinos, que buscam o emagrecimento saudável e eficaz, Tauan oferece sessões completas e ferramentas de coaching durante o processo, trazendo uma abordagem 360º para a saúde do cliente.

Fabiano de Abreu 

OBS.: Este email pode ser acessados por outros membros da empresa

Gestão geral grupo MF Press Global 

Ciclo sagrado feminino

Origens da expressão "Os cães ladram, e a caravana passa".

 Provérbio atribuido a Cultura Árabe e Turca, significa continuar avançando com determinação sem dar importância as críticas e invejas.

A caravana simboliza os projetos, a jornada e o propósito de quem segue firme em direção a um objetivo.

Oa cães ladram, representam os ruidos externos, fofocas, pessimismo ou críticas destrutivas.

A lição é ignorar distrações e focar na constãncia do próprio trabalho, é a forma de alcançar sucesso.

7 sinais de que sua aura é poderosa