O TEMPO
o motorista Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, 32, que, embriagado, invadiu a contramão da avenida Raja Gabaglia, na região Centro-Sul da capital, e bateu de frente com o carro de Fernando Felix Paganelli, 59 foi condenado a 6 anos e 3 meses por homicídio com dolo eventual em regime inicial semiaberto e com direito a recorrer em liberdade por ser réu primário.
O crime ocorreu na madrugada de 1º de fevereiro de 2008. Paganelli, que seguia para o trabalho, em sua loja nas Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas), morreu na hora. No início do julgamento, a expectativa da família era que o motorista fosse realmente condenado.
Para o promotor Francisco Santiago, foi uma conquista, um reconhecimento da sociedade de que esse tipo de crime não pode ser aceito. "Que sirva de exemplo. Uma pessoa não pode pegar a contramão, embriagado, em alta velocidade, matar uma pessoa e sair impune".
A mulher de Fernando Paganelli, Ana Cristina Tavares, disse que foi um "alívio". "Não traz minha paixão de volta, mas é um alívio", repetiu várias vezes. O filho de Paganelli, Bruno de Castro, 24, também disse estar aliviado, embora questione o regime semiaberto. "Pela gravidade do crime, poderia ser regime fechado. Mas que sirva de exemplo para outros" disse, sem saber ainda se vai recorrer contra o semiaberto.
Já o advogado de Gustavo Bittencourt, Marcelo Leonardo, disse que o resultado foi lamentável e que entrará com recurso. Para ele, o homicídio é culposo, porque não houve intenção de matar. "Não há provas de embriagues nem de alta velocidade. E mesmo que houvesse, foi imprudência, não configura dolo. Não pode ser classificado como alguém que pega uma arma e atira para matar".
A esposa de Paganelli teve um AVC seis meses depois do acidente, e os dois filhos adolescentes do casal, de 13 e 15 anos na época, tiveram que assumir os negócios da família. "Eu e meu irmão tivemos que lutar para conseguir formar, para trabalhar ao mesmo tempo, crescer do dia para a noite e abdicamos de várias coisas em decorrência desse fato", disse Bruno. Muito emocionada, a mãe dele, Ana Cristina Nunes, declarou que tem sido bastante árduo para a família e que Paganelli era o seu amor.
O júri que o condenou era composto por cinco mulheres e dois homens. Todas as testemunhas do caso foram dispensadas. No interrogatório, o réu ficou em silêncio durante as perguntas da acusação, mas respondeu os questionamentos da defesa.
Bittencourt declarou que é administrador, mantém relacionamento estável há sete anos e tem um filho de 30 dias. Ele afirmou que não se lembra de nada sobre o acidente além da colisão e que, somente neste momento, percebeu que estava na contramão. Ele disse, ainda, que não sabe onde estava antes ou se havia ingerido bebida alcoólica e que nunca teve a intenção de provocar um acidente. Por fim, o réu afirmou que passa por tratamento psiquiátrico e não dirige desde o acidente.
No caso de Bittencourt, o promotor Francisco Santiago fez a denúncia como homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco). "Quem sai dirigindo um veículo em alta velocidade, na contramão de direção, apoia ingerir bebida alcoólica, tem que ser penalizado. Não é tão simples fazer o que fez, matar um pai de família, destruir uma família. A gente tem que mostrar que esse jovem é merecedor de uma condenação", declarou o promotor.
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