terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Nosso esmaecido fato histórico: o julgamento de Lula


 Amadeu Garrido de Paula

Sem grandiosas epopeias, cantadas por singulares poetas, provavelmente não viveríamos, ou seríamos habitantes de uma frondosa e culta civilização, ornamentadas por poesias do amor.  O nacionalismo gerou batalhas sangrentas e heróis consagrados. As ideologias impregnaram com muito vigor - e irracionalidade - densos agrupamentos humanos.

Esses paradoxos, que não nos permitem conclusões convictas, fazem com que pensadores de envergadura reconheçam em ambos os fenômenos - nacionalismo e ideologias - os grandes inimigos de um futuro fundado em outro modelo, que superou os desafios históricos - a democracia, não obstante não possa ser proclamado como vitorioso. É um processo, assim como o é o homem; e o processo é uma marcha de acertos e desacertos.

O Brasil passa por uma sofrência  (neologismo de sofrimento e carência) de grandes fatos históricos. E todos os países, ainda não libertos, em sua maioria, dos males do nacionalismo e da ideologia, carecem de eventos épicos.

À primeira vista, a ascensão do PT ao poder parecia ter realizado uma grande mudança. Era o novo, operários, intelectuais, estudantes e um mito - sem o qual não há travessias épicas. Esse mito, decomposto pelas regras implacáveis do dinheiro e de um presidencialismo de coalizão, ao tempo em que cercado de desonestos perplexos com a "conquista do poder" - ainda que sob os tais argumentos ideológicos -, o arquétipo do tostão contra o milhão, provoca a invasão de Porto Alegre em razão de um processo penal. Pleno de comprovações da culpa do acusado, ainda que tenha sido agraciado por muito mais direito de defesa ao que  o comum dos mortais recebe do devido processo legal.

O fato histórico - reitere-se - sem o qual parte de um povo dessangra-se na sofrência, está aí. Tribunal cercado, espaço aéreo controlado, atiradores de elite, tudo para garantir que um simples processo judicial seja julgado no Brasil, face às ameaças. A motivação do crime não seria importante, em se tratando de um ex-Presidente da República, o mimo de um simples tríplex na praia paulista do Guarujá, ora convertido em motivo das guerras púnicas. Não podemos esquecer, todavia, que praticantes de furtos de coisas absolutamente insignificantes cumprem pena em prisões deploráveis. Vige em nossa Constituição o princípio da isonomia. Criado pelos gregos.

Alentam-se os que, chafurdados na melancolia do ramerrão diário, imaginam deflagrar o episódio épico no próximo dia 24; a ponto de o poder instituído ver-se compelido àquelas cautelas. Independentemente da boa ou da má governança, o poder não poder ser ameaçado em suas vísceras, sob pena de morte. Consequentemente, o julgamento, técnico, por óbvio, não pode deixar de ser garantido e realizado. 

Pena que não se tenha um artista da história - o pintor das posturas fixas - e um poeta, relator do que transcorre - para marcarem em nossa história esse  acontecimento histórico, que terminará numa sentença, uma  trivial peça técnica de direito, como todas as outras. O fato não alterará a melancolia de nossa política, que, se fosse empolgada por sérias agremiações partidárias e grandes líderes, estaria a escrever com letras coloridas a epopeia que o mundo contemporâneo ainda não despreza. Se no ataque petista está embutida uma crítica ao Brasil e ao mundo, com certeza não é construtiva, mas destrutiva de um dos Poderes do tríplex institucional, criado, até hoje insuperavelmente, pelos gênios de Locke e do Barão de Montesquieu.

Na precisa avaliação de Octavio Paz, "estamos em uma encruzilhada da história e ninguém sabe o que nos espera: a destruição, a noite da barbárie ou um renascimento." Com certeza o próximo acontecimento de Porto Alegre está muito distante de um renascimento.
   
Amadeu Garrido de Paulaé Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

Esse texto está livre para publicação.

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