segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Do Código Civil ao Penal: saiba quais leis foram atualizadas

 Mini Códigos 2022: confira quais leis foram atualizadas

Conceituado pelas publicações de obras jurídicas, o Grupo Editorial Edipro compartilha em novas edições a atualização das principais legislações brasileiras

Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, o Brasil passa por diversas renovações nas leis e nos decretos. Para manter os leitores atualizados sobre a legislação brasileira, o Grupo Editorial Edipro, conceituado pelas publicações de obras jurídicas no país, lança os Mini Códigos 2022, em edição de bolso, com todas as atualizações das principais leis do país.  

Com Súmulas do STJ, notas e índices remissivos, os cinco novos livros dos Mini Códigos também reúnem áreas específicas como o CivilPenal e Tributário Nacional. Indicado aos juízes, advogados, estudantes de direito e empresas, mas também a todo o cidadão interessado, as edições abarcam as alterações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 07 a 18 de janeiro de 2022, confira:  

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Código de Processo Penal – Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 

Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022 

Inclui: Índice remissivo; notas remissivas; Lei de Execução Penal; Legislação complementar; Resoluções do CNJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF e Súmulas do STJ.

Ficha técnica:
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira 
5ª edição 2022 
Edição de bolso (12,5x18cm) 
ISBN: 9786556600659 
416 páginas 
Link de venda: https://amzn.to/350BlXa

Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 

Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022 

O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais. 

Inclui: Índice remissivo; notas remissivas; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento; Resoluções do TST e Resoluções do CNJ; Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF e Súmulas do STJ.

Ficha técnica:
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira 
7ª edição 2022 
Edição de bolso (12,5x18cm) 
ISBN: 9786556600673
416 páginas 
Link de venda: https://amzn.to/3rTKXME 

Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 

Atualizado até a Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, e até o DOU de 17 de JANEIRO de 2022 

Inclui: Índice remissivo; notas remissivas; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento; ADI nº 4.815; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ. 

Ficha técnica:
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira 
5ª edição 2022 
Edição de bolso (12,5x18cm)
ISBN: 9786556600680 
384 páginas 
Link de venda:  https://amzn.to/3gMuyDn

Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 

Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022 

Inclui: Índice remissivo; notas remissivas; Lei das Contravenções Penais; Resoluções do CNJ; ADPF nº 54 e ADPF nº 187; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF e Súmulas do STJ.


Ficha técnica:
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira 
5ª edição 2022 
Edição de bolso (12,5x18cm)
ISBN: 9786556600666
208 páginas 
Link de venda: https://amzn.to/3H72dCx

Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 
Atualizado até a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022 

Inclui: Índice remissivo; notas remissivas; Normas complementares; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF e Súmulas do STJ.

Ficha técnica:
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira 
4ª edição 2022 
ISBN: 9786556600642 
Edição de bolso (12,5x18cm) 
144 páginas 
Link de compra: https://amzn.to/3H734Df

Sobre a porta-vozValéria Maria Sant’Anna é advogada desde 1984, com pós-graduação em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desde 2012, é contabilista, com formação técnica pelo Senac de Bauru. Pesquisadora na área jurídica, já publicou diversas obras pela Edipro, como Guia Prático do Empregado Doméstico, Manual Prático dos Contratos, Factoring – formento mercantil, Divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010 e Comentários à Nova Lei do Inquilinato. 

 Para outras informações ou agendar uma entrevista com Valéria Maria Sant’Anna, sobre o assunto, entre em contato. 



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