Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (11), o prefeito Alexandre Kalil (PHS) falou sobre o projeto da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de assumir a administração do Anel Rodoviário, palco de graves e recorrentes acidentes na capital mineira.
Para Kalil, o estopim foi o acidente da última quarta-feira (6), quando três pessoas de uma mesma família morreram em um acidente envolvendo uma carreta desgovernada no Anel, na altura do bairro Betânia, na região Oeste de BH.
Dois dias depois da tragédia, a prefeitura protocolou uma Ação Civil Pública contra a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Via 040 – concessionária responsável pela administração da BR-040 e de parte do Anel Rodoviário. No processo, Kalil solicitou que os recursos federais para a manutenção do Anel sejam transferidos para a PBH.
O prefeito também informou que vai protocolar no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na tarde desta segunda, uma representação penal contra o superintendente de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por delitos como a não sinalização de local de perigo, homicídio e lesão corporal culposa e prevaricação por deixar de praticar obrigações do ofício.
Segundo a prefeitura, Kalil já solicitou um estudo sobra a viabilidade da transferência de gestão do Anel Rodoviário para Belo Horizonte. “É um projeto para não matar gente. Não é questão de trafegabilidade, é de vida humana”, ressaltou o prefeito, na coletiva.
Via 040 ainda não foi notificada
Procurada pela reportagem, a assessoria da Via 040 explicou que a concessionária não recebe verbas do governo federal para administrar o trecho de 10 quilômetros do Anel Rodoviário que a ela competem. A empresa é responsável pela manutenção da rodovia entre os bairros Califórnia, na região Noroeste de BH, e Olhos D'Água, no Barreiro.
A empresa ainda ressaltou que todos os recursos utilizados pela Via 040 para a manutenção do Anel são provenientes das tarifas cobradas aos motoristas nos postos de pedágio da BR-040.
Sobre a Ação Civil Pública impetrada por Kalil, a concessionária afirmou que não vai comentar sobre o caso, pois ainda não foi notificada pela Justiça.
A Via 040 esclareceu que é responsável pela prestação de serviços no Anel Rodoviário como o atendimento de socorro médico e mecânico 24 horas, além da gestão do tráfego e a manutenção da sinalização no trecho de 10 quilômetros.
Segundo a empresa, o contrato de concessão da administração do trecho do Anel para a Via 040 – assinado junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – não prevê qualquer obra de ampliação na via.
A reportagem também entrou em contato com a assessoria do Dnit e aguarda uma resposta do departamento.
Atualizado às 11h53
O Tempo
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