Foi ou não foi propaganda eleitoral?

 

BRASIL

(Imagem: Buda Mendes | Getty Images)

O Carnaval da Sapucaí virou palco de política — e também de disputa jurídica. O desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula, abriu um novo capítulo de tensão entre governo e oposição.

O enredo, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, contou a trajetória de vida do presidente. Além disso, aproveitou para satirizar Bolsonaro e a classe evangélica, retratada em fantasias de “latas de conserva”.

A discussão, no entanto, vai além do sambódromo

O que diz a direita Opositores afirmam que o desfile pode configurar propaganda eleitoral antecipada, já que a apresentação exibiu o número e o símbolo do PT. Pela lei, a propaganda para cargos eletivos só é permitida a partir de 15 de agosto do ano da eleição. Integrantes da direita também apontam incoerência do TSE ao lembrar que, em 2022, Alexandre de Moraes proibiu Bolsonaro de usar imagens do 7 de Setembro em sua campanha.  O que diz a esquerda O governo e o PT rebatem as acusações, afirmando que se trata de manifestação cultural, sem qualquer pedido explícito de votos. O Planalto, inclusive, orientou ministros a não participarem do desfile para evitar questionamentos. Mesmo assim, há uma certa preocupação nos bastidores com o impacto do episódio no Judiciário — ainda mais pelo fato de Nunes Marques e André Mendonça (indicados ao STF por Bolsonaro) assumirem o comando do TSE a partir de junho.

Analistas avaliam que o caso não deve levar à inelegibilidade de Lula, mas pode influenciar o tom da pré-campanha presidencial.

Curiosidade: Em 2006, também ano eleitoral, vereadores do PT de São Paulo entraram com uma ação na Justiça para impedir que a escola de samba Leandro de Itaquera desfilasse com homenagens a Geraldo Alckmin e José Serra.