Agostinho Patrus promulga criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina na Assembleia de Minas

Em cerimônia marcada pela defesa da representatividade das mulheres, presidente da ALMG reafirma apoio à deputada Andréia de Jesus, vítima de ameaças em redes sociais

Crédito (foto): André Luiz Oliveira/ALMG

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), promulgou, nesta sexta-feira (5/11), a Resolução 5.590/2021, que cria a Procuradoria da Mulher e institui a Bancada Feminina no Legislativo. No evento, realizado na sede da ALMG, Agostinho Patrus reafirmou apoio e solidariedade do Parlamento mineiro à deputada Andréia de Jesus (Psol), ameaçada de morte nas redes sociais. A resolução que cria a Procuradoria e a Bancada Feminina é fruto de projeto de autoria da Mesa da ALMG, aprovado pelo Plenário no último dia 26. A norma define que a Procuradoria da Mulher tem como atribuições receber e analisar denúncias de discriminações e violências contra a mulher. Também compete-lhe a promoção de cursos de formação, contribuindo para aumentar a participação e a representatividade das mulheres na sociedade. A Bancada Feminina, por sua vez, é um colegiado suprapartidário integrado por todas as deputadas estaduais. A sua líder tem as mesmas prerrogativas asseguradas, pelo Regimento Interno, aos líderes de bancada ou bloco parlamentar. No ato de promulgação, a deputada Leninha (PT) foi anunciada como líder da nova bancada, sendo vice-líderes as parlamentares Delegada Sheila (PSL) e Laura Serrano (Novo). O presidente da ALMG destacou que a promulgação da resolução é momento importante, mas também de relembrar a luta das mulheres na história. “Temos agora uma vitória, mas com desafios ainda a enfrentar”, disse Agostinho Patrus. Ele recordou a trajetória de sua mãe, a médica Orcanda Patrús, que, “como as deputadas mineiras, foi desbravadora nas lutas e desafios enfrentados pelas mulheres cotidianamente”. “As medidas anunciadas hoje fortalecem a representatividade das mulheres e o combate à desigualdade de gênero. Amplificar a voz feminina, com a criação da bancada, engrandece o debate e a qualidade dos projetos nesta Casa. Já a Procuradoria representará importante espaço para enfrentamento e prevenção à violência”, completou Agostinho Patrus.

Solidariedade Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia prestou solidariedade à deputada Andréia de Jesus. A parlamentar, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, recebeu ameaças de morte, pelas redes sociais, em razão de seus posicionamentos na comissão. “Ameaças à deputada Andréia são ameaças a todos nós, à democracia e ao direito de falar”, afirmou Agostinho Patrus. “A deputada tem apoio de todos os deputados contra aqueles que se escondem na rede social para fazer ameaças. O Parlamento trabalhará para que seja feita profunda investigação, com punição dos autores. Ameaças como essas, contra qualquer pessoa, são graves, e contra quem foi legitimamente eleita são mais graves ainda”, completou, acrescentando que ALMG já acionou Ministério Público Estadual e Polícias Civil e Militar.

Crédito (foto): André Luiz Oliveira/ALMG

Novo ciclo Durante solenidade, a líder da Bancada Feminina, Leninha, afirmou que “hoje inauguramos um ciclo”. “Um ciclo não só para proteger as mulheres, mas também criar oportunidades para mudar um quadro em que Minas se destaca, de violência, misoginia e machismo”, pontuou. “O melhor se constrói na coletividade e trilharemos um caminho muito bonito, um legado para o futuro”, concluiu a deputada Leninha. Já a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Ana Paula Siqueira (Rede), avaliou que a ALMG tem acolhido demandas das mulheres, a exemplo da criação da própria comissão, transformada em permanente, e agora da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher. “É um dia histórico, de grande alegria. A Assembleia de Minas ocupa espaço de protagonismo no que diz respeito às mulheres”, afirmou.

Crédito (foto): André Luiz Oliveira/ALMG