segunda-feira, 26 de julho de 2021

MPD realiza o 7º Congresso Nacional: O Futuro da Democracia e comemora 30 anos de atuação

 Devido à pandemia, o evento será online, com lives durante o mês de agosto

 

O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) realiza o 7º Congresso Nacional da associação, entre os dias 02 e 25 de agosto, com transmissões ao vivo, pelos canais: Facebook: @MPDemocratico (https://bit.ly/3BjRfYF), YouTube: MPD - Movimento do Ministério Público Democrático (https://bit.ly/3xPnufY) e Instagram: @mpdemocratico (https://bit.ly/3kGRlDC), duas vezes por semana (2ª e 4ª feira), sempre das 19h30 às 21h00


Quatro pilares norteiam o evento deste ano: 1. Garantia de Direitos; 2. Inclusão Social; 3. Participação Popular; 4. Eficiência das Instituições. Participam do evento grandes personalidades do mundo jurídico, político, acadêmico e jornalístico: ministros, procuradores, promotores, jornalistas, pesquisadores, professores e lideranças sociais.


“Quero convidar a todos e todas para participarem do 7º Congresso do MPD, venham debater conosco o Futuro da Democracia, como aperfeiçoar nossa vida em sociedade. Convidamos excelentes profissionais para nos ajudarem nesse desafio. O evento está imperdível. Inscreva-se e participe. É virtual, gratuito, mas único”, diz o presidente nacional do MPD, Ricardo Prado.


A abertura do Congresso será no estilo do programa Roda Vida. O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, será entrevistado por personalidades como: a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta, e a colunista de política no jornal O Globo e comentarista da Rádio CBN Bela Megale. (Programação na íntegra abaixo dos contatos).


Ministério Público Democrático (MPD)

O Ministério Público Democrático é uma associação de membros do Ministério Público, da ativa e aposentados, fundada em 1991, com o intuito de promover o maior compromisso da Justiça para com o povo. Possui projetos voltados à educação popular do direito e visa promover a discussão dos rumos do direito, para que a legislação brasileira esteja de acordo com os anseios de justiça social.


Para fazer a inscrição, acesse: http://bit.ly/CONGRESSOMPD 


Para maiores informações, acesse o site do MPD: http://www.mpd.org.br/

 

Serviço:

O que: 7º Congresso Nacional do MPD: O Futuro da Democracia

Onde: Lives pelos canais - Facebook: @MPDemocratico https://bit.ly/3BjRfYF, Youtube: MPD - Movimento do Ministério Público Democrático https://bit.ly/3xPnufY e Instagram: @mpdemocratico https://bit.ly/3kGRlDC 

Quando: 02 a 25 de agosto, segundas e quartas-feiras, das 19h30 às 21h00


Jangada Consultoria de Comunicação

Ludmilla Brandão| ludmilla@jangada.in| 61 99178-2678

Gabriela Clemente| gabriela@jangada.in| 11 9 9541 3452


Programação:

 

02.agosto.2021


2ª feira: ABERTURA OFICIAL - O FUTURO DA DEMOCRACIA 

Evento: Entrevista ao estilo Roda Viva. 

Entrevistado: ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin - iniciou a carreira jurídica como membro do Ministério Público de São Paulo em 1982. Desde 2006, passou a exercer o cargo de ministro  do Superior Tribunal de Justiça. É Professor-Visitante na Faculdade de Direito da Universidade do Texas. Foi membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Código de Defesa do Consumidor e Relator-Geral da Comissão de Juristas do Projeto de Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente. É autor de diversos livros, ensaios e artigos publicados no Brasil e no exterior. Foi fundador e diretor das Revistas de Direito do Consumidor (1997-2000) e de Direito Ambiental (desde 1995). Presidente da 1ª Seção, biênio 2015/2017. Atualmente integra a 2a Turma do STJ, é Membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral e Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM - a partir de 16/12/2015, dentre outras funções. Possui Mestrado (LL.M.): University of Illinois College of Law e doutorado na Universidade do Rio Grande do Sul. 

Entrevistadores:

Ricardo Prado Pires de Campos - presidente do MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, foi promotor e procurador de Justiça no Ministério Público de São Paulo (1984 a 2019). Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP e professor convidado de Direito Penal na Escola Superior do MPSP.   

Ivana Lúcia Franco Cei – doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy, em convênio com o Instituto de Educação Superior Latino-americano – IESLA, Buenos Aires-Argentina. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá. Professora do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, e no Curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano, pela Escola Judicial do Amapá – EJAP. Procuradora de Justiça do MPAP. Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG. Atualmente Procuradora-Geral de Justiça do MPAP, biênio 2021/2023. 

Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares  possui graduação em Curso de Direito pela Universidade da Amazônia (1993). Atualmente é agente político Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado do Pará, 3a. Vara de Icoaraci-Belém-Pará, com atribuições de atuação no Tribunal do Júri e Violência Doméstica. Pós-graduado pelo Núcleo de Altos Estudos da Amazônia- UFPA na área de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Exerce o magistério na Escola Superior Madre Celeste- Esmac.

Paulo Penteado Teixeira Junior – formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1992; Membro do MP/SP desde dez/94, onde foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça de 2004/2008 e da Corregedoria-Geral do Ministério Público de 2009/2010, atualmente ocupa o cargo de 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana; Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, em segundo mandato (2018/2019 e 2020/2021); 2º Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.

Maria Tereza Sadek – doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo com pós-doutorado na Universidade da Califórnia, na USP e na Universidade de Londres. Atualmente é colaboradora da Fundação Getúlio Vargas RJ, pesquisadora sênior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, professora doutora da Universidade de São Paulo e professora no Mestrado Profissional do CEDES. 

Bela Megale – colunista de política no jornal O GLOBO e comentarista da Rádio CBN.

 

04.agosto.2021

4ª feira OS DIREITOS HUMANOS E OS POVOS INDÍGENAS 

Márcio Rosa da Silva – Promotor de Justiça no Estado de Roraima, desde 1998. Graduado em Direito pelo Centro Universitário FIEO (1996). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Roraima - UFRR e Universidade Estadual do Amazonas - UEA (março de 2012). Doutor em Antropologia pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Direito na UFRR - Universidade Federal de Roraima. É Diretor do CEAF/ESMP-RR - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de Roraima desde março de 2019. vice-presidente do MPD. 

Edson Damas da Silveira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Foi Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado de Roraima, Vice Presidente Regional da Confederação Nacional do Ministério Público (CONAMP), Corregedor Geral do Ministério Público de Roraima e Procurador Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos. Atualmente faz parte como membro eleito do Conselho Superior do MPRR, coordena o Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos dentro do MPRR (GAEMI-DH), bem como a Coordenadoria de Recursos perante os Tribunais (CRT). Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialização em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui também Mestrado e Doutorado em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Realizou estágio pós-doutoral em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. É professor de direito da Faculdade Estácio Atual da Amazônia, Faculdades Cathedral de Boa Vista/RR e da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Atua também como professor colaborador no curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), bem como no curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas. Tem experiência nas áreas ambiental e indígena, com ênfase na abordagem plural da jusdiversidade e interlegalidade Amazônicas. Em razão do exercício profissional, funciona como mediador e conciliador em conflitos socioambientais na mesma região, assim como oficia em processos tramitando nos Tribunais Superiores.

Ailton Alves Lacerda Krenak  –  é um ambientalista, filósofo, poeta e escritor brasileiro da etnia indígena crenaque. Autor dos livros: Ideias para adiar o fim do mundo; a vida não é útil; o amanhã não está à venda; o lugar onde a terra descansa.  

Ivo Macuxi – Ivo Cípio Aureliano, do povo Macuxi, hoje advogado, assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e integrante da Rede de Advogados Indígenas do Brasil, foi aluno e, posteriormente, professor da língua Macuxi no curso de extensão do Instituto Insikiran, da UFRR. Integra a Comissão de Defesa dos Povos Indígenas da OAB. 

 

09.agosto.2021

2ª feira: OS DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE 

Fabíola Sucasas – promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Membra auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público. Mestranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da USP. Diretora do MPD. Autora do livro “A vida, a saúde e a segurança das mulheres” recém-lançado pela Editora Expressa, da série “Mulheres fora de Série", coordenado por Rachel Polito e Fabi Saad.

Lídice Leão – jornalista há 30 anos, sócia-diretora da agência Lídice Leão Comunicação, articulista do Jornal do Brasil e Estadão sobre temas relacionados a questões de gênero. Mestranda em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo, onde pesquisa o sofrimento psíquico da mulher. Integrante do Laboratório de Estudos em Psicanálise e Psicologia Social do Instituto de Psicologia da USP.

Karla Adriana Martins Bessa – doutora em História Social pela Universidade Estadual de Campinas (2000), com pós-doutorado na University of Michigan/EUA (2004), no ISCTE-Lisboa-PT (2008) e no King's College London-UK (2014). Trabalha como Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu-UNICAMP, onde é a atual coordenadora. Suas várias publicações recobrem a área dos Estudos de Gênero, Estudos Feministas, interseccionando com estudos sobre Imaginários políticos, violência, cinema e estética. Dentre as suas atividades de extensão, destacamos a coordenação do CinePagu e sua participação como curadora na mostra Curta o Gênero, promovida pela ONG Fábrica de Imagens, de Fortaleza-CE.

Eunice Aparecida de Jesus Prudente – advogada, feminista, abolicionista pela Negritude, professora doutora da Faculdade de direito da USP, secretária municipal de Justiça no Município de São Paulo.

Thiago Sabatine – doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo. Professor do Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Comparada - Faculdade de Educação - Universidade de São Paulo.


11.agosto.2021

4ª feira: O FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 

Júlio Marcelo de Oliveira – procurador do MP de Contas no TCU. Bacharel em Ciência da Computação e Direito pela Universidade de Brasília. Foi consultor legislativo no Senado Federal e auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União.

Élida Graziane Pinto – possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2001), graduação em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (2001), doutorado em Direito pela UFMG (2006) e pós-doutorado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - EBAPE/FGV (2010). Foi Professora de Direito Administrativo e Direito Financeiro da Faculdade de Direito da UFMG, do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM e da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC, bem como integrou - como servidora ocupante de cargo efetivo - a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Estado de Minas Gerais no período de 2002 a 2012. Atualmente é Professora do Curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), titular da 2ª Procuradoria de Contas. Tem experiência na área de Direito e Finanças Públicas, com ênfase em Direito Financeiro, cuja linha de pesquisa é desenvolvida nos seguintes temas: financiamento de direitos fundamentais, orçamento público, políticas públicas, dívida pública e controle da Administração Pública.

José Américo da Costa Júnior – graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Faculdade Signorelli. Exerceu a advocacia privada e foi Assessor do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Auditor de Controle Externo (área Jurídica) do TCE-PI, Procurador do Estado do Piauí, Procurador do TCM-RJ. Atualmente, é Procurador do Ministério Público de Contas dos Municípios de Goiás, atuando perante o TCM-GO. Exerce o cargo de Ouvidor-Geral nessa instituição. Preside a Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON, eleito para o biênio 2021-22. Leciona em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e tem os seguintes livros publicados (em coautoria): Curso de Peças e Pareceres – Advocacia Pública – Teoria e Prática (2020); 4ª edição revista, atualizada e ampliada; Revisão PGDF – 600 questões comentadas (2020); Questões comentadas PGE-SP (2018); Todos editados pela Juspodivm.

Sylvio Costa – jornalista, com passagem por diversas redações, já atuou como repórter, redator, editor e chefe de reportagem, principalmente nas áreas de Política e Economia. Mestre em Estudos de Comunicação pela Universidade de Westminster (Londres), é o fundador do Congresso em Foco, veículo jornalístico digital criado em fevereiro de 2004.

 

16.agosto.2021

2ª feira FAKE NEWS: AS REDES SOCIAIS E A DEMOCRACIA 

Fernanda Teixeira Souza Domingos – procuradora da República em São Paulo. Coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal da PGR. Coordenadora e membro fundador do Grupo de Trabalho contra o Crime Cibernético da unidade de São Paulo formado em 2007. Concomitante atuação na área de Cidadania e Direitos Humanos desde 2012. Graduação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Especialista pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e pela Escola Superior do Ministério Público da União. Mestranda em Direito Transnacional pela Faculdade de Direito, Ciências Políticas e Gestão da Universidade de Estrasburgo, França.

George Neves Lodder – procurador da República na Procuradoria da República no Estado do Tocantins. Integra (ou) o Grupo de Apoio ao Combate aos Crimes Cibernéticos (2019 a atual), o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à política de acesso às bases do Ministério Público Brasileiro (LGPD) (Portarias CNMP-Presi n.º 55/2020 e 165/2020) (2020 a atual), a Comissão Permanente de Gestão e Implementação de Projetos de Business Intelligence da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Portaria 2CCR n.º 177/2015), tornada Bicameral (Portaria Conjunta 2CCR/5CCR n.º 5 de 25 de agosto de 2016), o Grupo de Trabalho para elaboração do Formulário de Inspeção de procedimentos de investigação criminal (FIPIC) da 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (2014/2015). Representou o órgão no/na Missão UK de Proteção de Dados (UK Data Protection Mission 2020), entre 30/11 e 4/12/2020. 

Christian Perrone – jurista, pesquisador Fulbright (Universidade de Georgetown, EUA) além de Doutorando (UERJ) com foco em regulação internacional e tecnologia. Possui também LL.M. em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge (Reino Unido) e Diploma em Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo Instituto Universitário Europeu (EUI, Itália). Versou como Secretário da Comissão Jurídica Interamericana da OEA e Especialista em Direitos Humanos da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atualmente, seus interesses versam em políticas públicas em tecnologia e regulação. Além de advogado e Consultor de Políticas Públicas, é Coordenador da área de Direitos e Tecnologia no ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro).


18.agosto.2021

4ª feira A CRIMINALIDADE E O MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA 

Mário de Magalhães Papaterra Limongi – formado pela USP em 1974. Ingressou no MP em 1976. Membro do Conselho Superior do Ministério Público por duas vezes, eleito pela classe. Diretor da Escola Superior do Ministério Público. Secretário Adjunto de Segurança Pública de 1999 a 2001. Secretário Adjunto de Governo e Gestão Estratégica em 2002. Procurador de Justiça. 

Marco Vinicio Petreluzzi – bacharel em ciências jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, Promotor e Procurador de Justiça, 1º Presidente do MPD, Secretário de Segurança Pública no governo Mário Covas, Advogado do Escritório Petrelluzzi & Cintra Jr. Advogados. 

Miguel Reale Júnior – formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde concluiu o doutorado. Livre Docente e Professor Titular de Direito Penal na mesma Universidade desde 1987. Foi chefe do Departamento de Direito Penal da USP. Em 1983, assume a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Já em 1987, torna-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes - COFEN, órgão ligado ao Ministério da Justiça. Em 1995, é feito secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas. Foi Membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1980 a 1984. Presidente da Comissão de Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro e da Comissão Elaboradora dos Anteprojetos de Lei modificativos da Parte Geral do Código Penal, bem como da Lei de Execução Penal em 2000. Foi Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, presidida por Afonso Arinos, Assessor especial da Presidência da Assembléia Nacional Constituinte; Presidiu a Comissão encarregada da análise da responsabilidade do Estado em face dos mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar. Foi Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Autor de diversos livros de doutrina, coletânea de pareceres jurídicos e vários artigos em diversas revistas jurídicas brasileiras e estrangeiras. Membro da Academia Paulista de Letras (cadeira nº 2), bem como da Real Academia de Jurisprudencia y Legislacion.

Mayana Leocadio – jornalista, repórter do Jornal da Cultura, da TV Cultura.


23.agosto.2021 

2ª feira: MOMENTO CRÍTICO DO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL 

Roberto Livianu – procurador de Justiça Criminal em SP, integra o MP desde 1992, sendo idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. É doutor em Direito pela USP, escritor, professor e palestrante, além de colunista do Estadão e Poder 360 e articulista da Folha e comentarista do Linha Direta com a Justiça da Band.

Eliana Calmon – advogada e consultora, foi ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça. Formada pela Universidade Federal da Bahia, onde cursou especialização em Processo. Foi professora de Direito Civil na Universidade Católica de Salvador e de Direito Processual Civil na Universidade Federal. Exerceu os cargos de Procuradora da República e Juíza Federal.

Joaquim Falcão – membro da Academia Brasileira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Conselheiro da Transparência Internacional e do Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Doutor em Educação pela Université de Genève (1981), LL.M. pela Harvard Law School (1968), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1966). É fundador e ex-Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas - RJ (FGV Direito Rio). Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça de junho de 2005 a junho de 2009. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Poder Judiciário, internet, reformas, separação dos poderes e globalização.

Silvana Batini – doutora em Direito Público pela PUC/RJ; Procuradora Regional da República, atualmente exercendo o cargo de Procuradora Regional Eleitoral no Rio de Janeiro; Professora da FGV Direito-Rio e da EMERJ.


25.agosto.2021

4ª feira: Aniversário do MPD - O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA DEMOCRACIA 

Valderez Deusdedit Abbud – é procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1995, tendo ingressado na carreira como promotora pública. Formada em Pedagogia e Direito pela USP. Foi professora de Direito na Unicamp e Mackenzie. É vice-presidente do MPD. 

Felipe Locke Cavalcanti – sócio do escritório Knopfelmacher Locke Cavalcanti Advogados. Procurador de Justiça aposentado – Ministério Público do Estado de São Paulo. Ministro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ nos biênios 2007-2009 e 2009-2011. Presidente da Associação Paulista do Ministério Público – APMP nos biênios 2013/2014 e 2015/2016. Professor de Direito Penal e Processual Penal.

Luiz Antônio de Guimarães Marrey – procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Foi Procurador-Geral de Justiça do MPSP nos biênios 1996/1998, 1998/2000 e 2002/2004. Recentemente exerceu a chefia de Missão  da OEA de apoio ao combate à corrupção e impunidade em Honduras 2018/19.

Tereza Maldonado Katurchi Exner – procuradora de Justiça Criminal, ex-Corregedora do MPSP e ex-Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União ou simplesmente, CNCGMPEU, e integrante do MPD. 

Heródoto Barbeiro – jornalista da Record News, Portal R& e da Nova Brasil. Foi âncora do Roda Viva e do Jornal da CBN. 


ENCERRAMENTO



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