terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Estado libera licenças para Samarco voltar a operar

A mineradora Samarco conseguiu licenças prévia (LP) e de instalação (LI) do Sistema de Disposição de Rejeitos da cava de Alegria Sul, do Complexo de Germano, em Mariana, na região Central do Estado, que fazem parte da etapa do processo de retorno das operações.

A aprovação das licenças, que correm juntas, pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aconteceu nesta segunda-feira (11). Foram 11 votos a favor e um contra. A câmara é formada por representantes do poder público e da sociedade civil.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), esse foi o primeiro passo necessário à retomada das atividades da Samarco, pois as licenças autorizam a preparação da cava para receber o rejeito. A cava é o espaço resultante da lavra de minério de ferro a céu aberto.

Ainda conforme a secretaria, a Licença de Operação, que autoriza o início das atividades na mina, será analisada posteriormente, após a conclusão das obras de preparação da cava, pela empresa. A expectativa, assim, é de analisá-la concomitante à Licença de Operação Corretiva (LOC), em meados do próximo ano.

Procurada pela reportagem, a Samarco informou, por meio de nota, que não há data prevista para o retorno das operações.

Conforme a empresa, para voltar a produzir, a mineradora depende ainda da Licença de Operação (LO) da cava bem como da conclusão do Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) do Complexo de Germano, em Mariana e Ouro Preto.

“O LOC visa regularizar todas as licenças de Germano e está em fase de audiências públicas”, diz a Samarco. Já foram realizadas as audiências do LOC neste mês em Matipó, no último dia 6, e Mariana, dia 7. Nesta segunda-feira (11), ocorreu a última audiência, em Ouro Preto.

Gradual. A Samarco informou que as licenças prevêem o uso de 26% da capacidade minerária da empresa, que está inativa desde o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015.
O Tempo

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