O advogado Dr Anselmo Costa Melo afirma que, apesar das criptomoedas estarem se tornando uma grande tendência no mercado financeiro, ainda existe um grande desconhecimento por parte da população em geral se elas são confiáveis ou não. Além disso, é preciso entender se realmente é necessário cautela para analisar e investir corretamente nelas, pois existem as criptomoedas que já são consolidadas no mercado como a bitcoin e as que não são confiáveis, as chamadas de “shitcoins”.
Atualmente, o que tem se observado em grande evidência são as moedas digitais, como são conhecidas. Afinal, o uso delas pode render cifras milionárias, e inevitavelmente isso chama a atenção de todos. E mesmo sem a regulamentação de um órgão oficial, como o Banco Central, as criptomoedas estão ganhando cada vez mais força no mercado e fazendo parte da rotina dos brasileiros. Mas, muita gente ainda tem receio quando se fala nestas aplicações, o que não quer dizer que isso seja errado, pois cautela sempre é bem-vinda em qualquer situação do cotidiano, ainda mais quando envolve uma questão financeira.
Na última semana, a Polícia Federal prendeu Glaidson Acácio dos Santos, suspeito de uma organização criminosa que movimentou mais de R$ 38 bilhões via pirâmide financeira. Vale informar que tal valor não chega nem perto dos lucros trilionários que alguns bancos têm ao ano. Outro detalhe importante é que, após investigações, não se provou que a empresa vive de indicações, ou seja, nenhum cliente está obrigado a recomendar outro, até porque ela não precisa disso, justamente pelo fato de ser uma empresa de consultoria em serviços de terceirização de Traders. No caso de uma pirâmide financeira, é fundamental sempre a indicação de alguém. Portanto, sem a obrigatoriedade disso, não se enquadra como uma. Se assim fosse, da mesma maneira, muitos bancos digitais que promovem indicações de clientes também seriam pirâmides.
Diante dos acontecimentos, é plausível que a CVM e o Banco Central criem novas regras para empresas terceirizarem operações de trader (como o caso da empresa investigada G.A.S), para que pessoas leigas possam investir apoiadas e instruídas por profissionais. E assim, com fiscalização e transparência, isso possa se tornar uma realidade no Brasil.
Pessoas com formação e conhecimento do mercado já terceirizam seus serviços de trader de forma regular e fiscalizada. Um profissional desse atua no mercado de ações na B3 ou no mercado de Criptoativos e sabe que é possível um Trader profissional ganhe em operações em DayTrade o percentual de 10 ou 100% ao dia ou na semana. Já um amador ou curioso pode perder o equivalente. De acordo com a matéria da revista vocesa.abril.com.br com o título “parece cocaína, mas é day trade”, uma pesquisa da FGV revela que apenas cerca de 1% dos investidores consegue viver do day trade, ou seja, se profissionalizar e obter lucros.
Os CPFs estão aumentando indiscriminadamente em cadastro de negociações na bolsa de valores brasileira (B3). Em 2021, atingiu a marca de 3,5 milhões de investidores, segundo dados dessa instituição. Já as perdas financeiras em investimento na bolsa de valores é a causa até de suicídios, exemplo disso é que um jovem formado em contabilidade perdeu R$ 200 mil e tirou a própria vida. (conforme noticiado no site br.investing.com do dia 12/04/2021). O problema é que nessas situações em que as pessoas perdem em investimentos, a CVM ou o Banco Central não são punidos por isso, e afirmam ainda que “fazer parte do risco a perda”. Já os bancos e grandes instituições operam na bolsa de valores diariamente, e isso só confirma que é viável o lucro quando feito por pessoas capacitadas e com experiência das técnicas e do mercado de ações.
Os bancos agem da seguinte maneira: os consumidores aplicam seu dinheiro em CDI ou poupança e são "remuneradas por isso”, mas na realidade acontece de uma forma muito mais benéfica para os bancos do que para as pessoas físicas ou empresas que deixam seus investimentos aplicados lá. Atualmente é pago um valor de juros abaixo da inflação, além do dinheiro ser aplicado em empréstimos com juros abusivos, e nos mesmos moldes de terceirização de serviços com seus Traders profissionais que geram lucro de até R$ 1 tri.
De acordo com o advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa, é preciso ficar atento quando se encontrar frases chamativas como “Ganhe dinheiro rápido pela internet sem nenhum esforço”, "Dobre seus investimentos em meses", “Pode confiar, não é pirâmide” ou afins. “Esse é o grande perigo, afinal, muito provavelmente esta situação é de fato uma pirâmide financeira”, que não é o caso da citada empresa investigada, a G. A. S. que tem uma atuação terceirizando serviços de Trader por meio de profissionalismo que, por sua vez, gerou todos esses anos um grande percentual de lucro, assim como faz as conceituadas corretoras imobiliárias e bancos tradicionais.
Dr. Anselmo também ressalta que "essas pessoas que prometem dinheiro rápido e com tamanha facilidade precisam ser observadas, pois o mercado financeiro não funciona assim. Existem maneiras de ganhar dinheiro com as criptomoedas quando feito de maneira correta, por isso é preciso analisar de onde a pessoa conseguiu esses recursos. As moedas digitais podem dar um retorno excelente, então, antes de condenar uma pessoa ou uma empresa acusando sem provas concretas, é preciso entender melhor como foi conseguido isso. Todo caso merece ser devidamente investigado dentro de um processo legal, por isso conclusões apressadas não podem dar certo”,
“Na pirâmide, os primeiros integrantes são aqueles que lucram. O problema é que os rendimentos diminuem à medida que novos membros entram. Chega um momento em que as pessoas investem e não recebem o retorno prometido igual ao que os primeiros participantes obtiveram”. Mas, com as moedas digitais a situação é diferente: “Elas são novidades, o mercado tem aberto espaço cada vez maior a elas, e muita gente já tem feito transações com criptomoedas. Ainda que não tenha uma regulamentação dos órgãos oficiais, é possível afirmar que a falta de taxação permite um lucro efetivo de dinheiro", completa Dr. Anselmo.
Para mais informações a respeito, os interessados podem enviar a sua pergunta para o e-mail anselmocostamelo@gmail.com.
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