Os motoristas que trafegam pela BR–381 podem chegar a 2018 sem ter acesso a nenhum trecho revitalizado da rodovia. A obra, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Rio Doce, prometida há décadas, começou a ser realizada, mas esbarra na falta de verba. Dos 11 lotes licitados, só dois foram concluídos, mas, mesmo assim, são túneis que dependem de obras de outro lote, que está parado. Dos oito trechos restantes, apenas um, o de número 7, segue em obras, porém depende de destinação orçamentária para ser concluído até o fim de 2017.
As obras no lote 7, entre Caeté e Santa Bárbara, já andam em ritmo lento em função de corte de verbas. Os R$ 130 milhões previstos inicialmente para a duplicação da rodovia em 2016 foram reduzidos a R$ 65 milhões. E a previsão é que, se no Orçamento de 2017 não houver ao menos R$ 170 milhões, os prazos não serão cumpridos. Os números foram apresentados ontem em audiência pública para tratar do atraso nas obras na Assembleia Legislativa de Minas e chegam após o presidente interino Michel Temer (PMDB) afirmar que não há verbas para investimentos e que obras só poderão ser realizadas por meio de concessão.
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes em Minas (Dnit), Fabiano Cunha, afirmou ontem ter enviado um pedido de recursos para o Orçamento do ano que vem. O montante só seria suficiente para manter as obras em andamento.
“Já fizemos nosso levantamento com os valores necessários para os lotes com obras em andamento. Essa estimativa leva em conta o que já está com o projeto pronto e licitado para executar e a capacidade técnica das empresas para fazer a execução. Se esse valor será aprovado, quem tem que dar esse posicionamento é o Congresso Federal”, frisou.
Suspensão. Um dos principais problemas hoje na BR–381 são, segundo o Dnit, os lotes sob responsabilidade da Isolux. A construtora espanhola ganhou a licitação dos lotes 1 ao 6. Quase todos, com exceção do 1 e 2, foram abandonados. Os dois ainda em andamento só continuam por força de intervenção judicial, mas, ainda assim, com atrasos.
O Dnit em Minas vai propor à direção nacional a suspensão do contrato também dos lotes 1 e 2 para que haja uma nova licitação, o que pode gerar ainda mais atrasos. O trecho, entre Governador Valadares e Jaguaraçu, deveria ser entregue na semana que vem, mas têm 13% da obra executada.
Os demais lotes da Isolux terão que passar por nova licitação. A exceção é o lote 3.1, onde a construtora Brasil, segunda colocada na licitação, irá assumir a obra. O lote é prioritário porque irá fazer a ligação dos dois túneis concluídos.
Porém, para que essa obra ande, é preciso que o Congresso Federal aprove a proposta de recursos do Dnit. Caso contrário, a disposição da segunda colocada em assumir os trabalhos não será suficiente para garantir que o trecho seja concluído até 2018. A reportagem entrou em contato com a Isolux, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
Demora força criação de novos projetos para revitalização
Licitações fracassadas, cortes orçamentários e obras abandonadas provocaram uma demora tão grande na execução das obras de revitalização da BR–381 que um novo planejamento deverá ser feito, inclusive com licitação de novos projetos que tragam adequações à nova realidade da rodovia – os estudos foram feitos há dez anos. Além disso, por motivos orçamentários, a construção da Variante Santa Bárbara teve que ser cancelada.
O novo planejamento deve afetar os cinco lotes que já deveriam ser licitados novamente (dois que não tiveram interessados e três abandonados pela Isolux) e pode incluir inclusive os lotes 1 e 2, caso o contrato com a Isolux seja cancelado.
Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Transportes (Dnit) em Minas, Fabiano Cunha, o cancelamento da variante muda o fluxo de veículos esperado para os demais trechos – onde eram esperados 6.700 veículos por dia, serão 17,7 mil.
“Vamos licitar os novos projetos até o fim do ano. Não sabemos o modelo, se será um projeto básico para Regime Diferenciado de Licitação (RDC) ou o projeto executivo. Queremos aprender com os erros e aproveitar esse momento em que o governo não terá mesmo verba para a obra para planejar da melhor forma, para quando a realidade econômica mudar podermos estar com tudo acertado para executar a obra”, finalizou. Entre as mudanças estaria a duplicação dos trechos 1 e 2, onde hoje está prevista apenas a revitalização. (BM)
Isolux leva multa de R$ 15 mi e fica fora de licitações por 5 anos
A Isolux recebeu a primeira multa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por abandono das obras (ela deixou quatro trechos; um deles será assumido pela segunda colocada). A punição aplicada nesta semana é relativa apenas ao contrato de um dos seis lotes em que a construtora venceu a licitação, e o valor é de R$ 15 milhões.
Além da multa, a empresa está proibida de participar de qualquer licitação pelos próximos cinco anos. A punição pelos demais lotes abandonados ainda será estudada.
Conforme o superintendente do Dnit em Minas, Fabiano Cunha, o valor é apenas uma punição e não tem a ver com ressarcimento, uma vez que a empresa não recebeu dinheiro de obras que não foram realizadas. “O pagamento só é feito após a confirmação da realização do trabalho, então nesse sentido não houve prejuízo”.(BM)
SAIBA MAIS
Concessão. O coordenador do Movimento Nova 381, Luciano José de Araújo, é contra que o restante da obra da BR–381 seja realizado por meio de concessão. De acordo com Araújo, essa medida geraria pedágios com custo alto, o que poderia prejudicar as indústrias da região.
Alternativa. Segundo ele, o ideal seria que a concessão fosse feita após a obra concluída, apenas para manutenção da rodovia. “Um dos benefícios da obra é justamente alavancar o desenvolvimento da economia local. Com os pedágios em valores altos esse aspecto será prejudicado”, analisou.
Inviável. O Dnit avaliou que a variante Santa Bárbara, caminho alternativo entre São Gonçalo do Rio Abaixo e Nova Era, seria inviável economicamente e ambientalmente. Entre os empecilhos, está a desapropriação de plantas de mineração que valem milhões de reais.
O Tempo
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