O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou, nesta sexta-feira (4) com ação para barrar todos os licenciamentos ambientais de novas barragens construídas com a tecnologia conhecida como alteamento à montante. Esse é o mesmo modelo utilizado na barragem de Fundão, em Mariana, que rompeu em novembro do ano passado matando 19 pessoas e provocando o maior desastre ambiental do País.
Um decreto do governo do Estado já suspende o licenciamento de novas barragens com alteamento à montante, mas permite que os pedidos de licença que já estavam em curso continuassem tramitando. Agora, o MPMG quer que esses licenciamentos também sejam suspensos.
Atualmente são 37 pedidos para construção de barragens com alteamento à montante em Minas Gerais, em 17 cidades. Entre os municípios com pedidos de licenciamento está Mariana, além de Ouro Preto, Antônio Dias, Araxá, Barão de Cocais, Brumadinho, Caeté, Congonhas, Igarapé, Itabira, Itabirito, Itapecerica, Itatiaiuçu, Nazareno, Rio Acima, Tapira e Nova Lima.
O promotor de justiça Marcos Paulo de Souza Miranda criticou a utilização do alteamento à montante feito ainda hoje no Brasil. Ele afirma que a tecnologia apresenta um grande risco e gera economia para empresas mineradoras.
"Esse modelo de barragem foi proibida em 1965 no Chile e no Brasil ainda permitimos esse tipo de estrutura", reclamou.
"Esse modelo de barragem foi proibida em 1965 no Chile e no Brasil ainda permitimos esse tipo de estrutura", reclamou.
O promotor de justiça de meio ambiente Carlos Eduardo Ferreira, reclamou que até hoje não houve mudança na legislação para proibição definitiva do alteamento à montante.
"Mesmo com a maior tragédia ambiental do País não houve alteração da legislação ambiental. A suspenso hoje é feito por decreto e pode mudar a qualquer momento. Defendemos a proibição definitiva. Sabemos que quando existe vontade política governos aprovam rapidamente seus projetos. É frustante chegarmos a um ano da tragédia e nenhuma mudança ter sido feita", destacou.
"Mesmo com a maior tragédia ambiental do País não houve alteração da legislação ambiental. A suspenso hoje é feito por decreto e pode mudar a qualquer momento. Defendemos a proibição definitiva. Sabemos que quando existe vontade política governos aprovam rapidamente seus projetos. É frustante chegarmos a um ano da tragédia e nenhuma mudança ter sido feita", destacou.
O alteamento à montante é quando as barragens têm a capacidade aumentada com elevação da altura do dique feita à montante da barragem, ou seja, em cima dos próprios rejeitos já depositados. De todas as técnicas é considerada por especialistas a com maior riscos de rompimentos.
O Tempo
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