Moro admite sofrer pressões

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LAVA JATO

Em entrevista à GloboNews, juiz reconhece a existência de ‘movimentações’ contra a operação

PUBLICADO EM 19/10/17 - 03h00

Brasília. O juiz federal Sergio Moro, que atua na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável por julgar o ex-presidente Lula e outros réus da operação Lava Jato sem foro privilegiado, admite que está em curso uma tentativa de frear os processos contra a corrupção, mas afirma que, por enquanto, ela não surtiu efeitos consideráveis. Ele fez a afirmação durante entrevista ao jornalista Gerson Camarotti, em programa exibido na noite de terça-feira (17) pela GloboNews. O juiz negou de forma enfática que será candidato a qualquer cargo público.

“Existem pessoas que se aproveitam de posições de poder não para agir em benefício de todos, mas para agir em benefício privado, e isso é extremamente frustrante”, disse. “Sempre existem aqueles que viveram desse sistema (corrupto), e essas pessoas se sentem assustadas se há uma perspectiva de que o sistema mude. Há pessoas que vão ter a ousadia de tentar evitar essas transformações no sistema”, continuou o juiz.

“Aqueles que adotam a postura de tentar frear os processos contra a corrupção têm uma postura vergonhosa. Não obstante, até o momento nada de muito efetivo foi conseguido por essas pessoas. Esses trabalhos contra a corrupção, em que pesem sombras de retrocesso, ainda contam com o apoio esmagador da opinião pública e da sociedade civil”, afirmou Moro.

O juiz é contra mudanças na regra que permite a prisão após julgamento em segunda instância: “Os riscos de ter a prisão de inocentes após um julgamento em primeira e segunda instância são diminutos. A regra anterior, em que se esperava até o final (do rol de recursos para prender o condenado), favorecia apenas criminosos poderosos, que tinham condições de contratar advogados habilidosos e que conseguiam manipular o sistema para prevenir a efetiva responsabilização. É fundamental essa mudança (ocorrida em 2016). Essa movimentação para rever esse precedente eu espero que não aconteça. Acredito que os ministros (do STF) serão sensíveis a essa percepção”.

Delação. Na entrevista, Moro também criticou reformas no instituto da colaboração premiada: “Tem que se tomar muito cuidado com algumas propostas legislativas que têm a finalidade não de aprimorar, mas de eliminar esse instituto”.

O juiz negou que a prisão preventiva seja uma forma de pressionar o réu a aceitar um acordo de colaboração: “Essas pessoas celebram acordos quando se encontram numa situação processual difícil. Normalmente quando percebem que a Justiça conseguiu reunir provas significativas contra elas e que a melhor opção de defesa é a colaboração. Isso acontece tanto quando estão soltas como quando estão presas preventivamente. A absoluta maioria dos acordos de colaboração foi feita com pessoas que estavam soltas”.

Perguntado se sofreu ameaças durante os três anos em que perdura a Lava Jato, Moro não quis responder: “Vou pular”. Depois, emendou: “Existe uma pressão por conta da importância desses casos. Assistimos a movimentações em bastidores de pessoas que muitas vezes buscam a impunidade, seja por mudanças legislativas, seja por outro tipo de mudança. Esse tipo de pressão realmente existe”.

Já no fim da entrevista, questionado sobre eventual carreira política, Moro voltou a negar que vá se candidatar. “A pesquisa perde tempo quando coloca meu nome. Não serei candidato. Existem maneiras de servir ao país que não dependem de ser candidato. Existem outras maneiras de influenciar positivamente a sociedade”, afirmou, dizendo em seguida que nunca pensou em pedir para que os institutos retirem seu nome das pesquisas porque nunca foi colocado por sua iniciativa.

Frases

“Uma proposta que me parece um tanto quanto absurda é aquela de proibir alguém que está preso de realizar colaboração premiada. Para começo de conversa, isso viola o direito de defesa da pessoa presa, porque a colaboração premiada é um meio para a Justiça encontrar os cúmplices de um criminoso, mas também é um meio de defesa de uma pessoa que quer colaborar para receber benefícios da Justiça.”

“Importante discutir esses acordos para evitar que gerem benefícios excessivos a esses indivíduos. Me parece que os acordos que atualmente estão sendo cogitados ou realizados são acordos mais sensíveis a essa necessidade de estabelecer condições mais rigorosas. Tem que se pensar esses acordos para evitar benefícios excessivos.”

Sergio Moro

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